MACEIÓ
Canais de Comunicação da Prefeitura passam por adequação à Legislação Eleitoral
Mudanças serão feitas a partir deste sábado (15), quando tem início o período de vedações do novo calendário
Para adequação à Legislação Eleitoral, os canais de comunicação institucional da Prefeitura de Maceió ficarão fora do ar neste final de semana. Apenas as informações consideradas como fundamentais à transparência dos atos administrativos e ao interesse público serão mantidas. As mudanças serão feitas a partir deste sábado (15), quando tem início o período de vedações do novo calendário eleitoral.
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Como exemplo, o Portal de Serviços, por meio do qual o cidadão tem acesso a serviços online, como emissão de guias de pagamento e certidões, continuará no ar. O Portal da Transparência e os portais de informação Maceió Contra o Coronavírus e Defesa Civil também seguirão disponíveis. Os maceioenses poderão acessar para acompanhamento das contas públicas e em razão da situação de calamidade pública decorrente da pandemia e da instabilidade de solo nos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto.
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As mudanças são determinadas pela Lei 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, que determina, entre outros atos administrativos, a suspensão da publicidade institucional no período de três meses antes das eleições.
Durante esse período, a equipe de assessores de comunicação das secretarias e órgãos municipais manterá o trabalho de relacionamento e atenção às demandas de imprensa, assim como o acompanhamento e registro dos atos administrativos, cujo conteúdo noticioso será reativado após as eleições.
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