MACEIÓ
Audiências públicas do orçamento municipal terminam nesta segunda
Prefeitura explicou que as audiências da LOA definem as prioridades do orçamento em 2024
Os maceioenses têm até esta segunda-feira (18) para participar das audiências virtuais da Lei Orçamentária Anual de 2024. O acesso é feito pelo site Participa Maceió (participa.maceio.al.gov.br).
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Segundo a Prefeitura de Maceió, as audiências da LOA definem as prioridades do orçamento em 2024, dentro do que foi estabelecido pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
"Este ano, as audiências serão realizadas no modo virtual. A medida visa ampliar a acessibilidade e a participação democrática na construção do orçamento municipal. O cidadão que já tem cadastro no Participa pode acessar o site usando seu CPF e senha, já aqueles que ainda não estão cadastrados devem criar uma conta, informando seus dados pessoais", informou o Município.
A Secretaria Municipal de Fazenda (Sefaz) está disponibilizando para download um E-book, explicando o passo a passo para utilizar o portal e outros assuntos relacionados ao orçamento municipal. Para baixar o material basta clicar na opção 'E-book', no site do Participa.
Suspeito de matar jovem de 19 anos no Ouro Preto, em Maceió, é preso
Denúncia anônima ajuda PM a apreender armas em Maceió
Goleiro do CSA, Wellerson desabafa após falha em empate com Jacuipense - 2/6/26
CRB se reapresenta e inicia preparação para duelo contra o São Bernardo - 2/6/26
Artigos Relacionados
"A LOA é uma das peças previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica do Município. Ela é elaborada pelo Executivo e aprovada pelo Legislativo. Nessa fase, é estimada a receita e fixada a previsão dos gastos públicos, que serão utilizados em um determinado exercício financeiro", reforçou a prefeitura.
A peça orçamentária é um instrumento legal utilizado pela Prefeitura de Maceió e define, com base na previsão de receita (de arrecadação dos impostos) os gastos e as políticas públicas que serão executadas durante o exercício. A forma como ela é elaborada considera as ações que foram definidas pelo Plano Plurianual (PPA) e os critérios da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
*com informações da assessoria.
