Mais de 400 escolas particulares de Maceió recebem alunos beneficiários do Programa Bolsa Família de transferência de renda, do Governo Federal, mas praticamente nenhuma delas tem feito o controle de presença desses alunos. O fato pode prejudicar os estudantes e impedir que eles recebam o benefício.
Segundo Josefa Quirinô, uma das responsáveis pelo controle da frequência escolar do programa na Secretaria Municipal de Educação (Semed), a falha é dos diretores das instituições de ensino. "Essas escolas devem vir até a Semed buscar o bloco de chamada dos alunos e, geralmente, não o fazem. Como as escolas estão todas registradas no sistema do Ministério da Educação, é necessário que façam sempre essa atualização para o sistema do MEC, mas já tem tempo que isso não acontece", afirmou.
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Com isso, há o risco dos pais desses alunos terem o benefício bloqueado por falta da comprovação de presença nas aulas. Um dos requisitos essenciais para continuar participando do programa é o mínimo de 85% de frequência na sala de aula, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos.
"As escolas demoram a vir buscar a lista de frequência e o sistema do MEC entende que o aluno não está indo às aulas. Com isso, chega um momento que o responsável vai sacar o Bolsa Família e recebe um aviso de bloqueio. Ele vai à escola e, frequentemente, os gestores emitem uma declaração só para aquele pai ou responsável. Mas seria muito mais prático para todos se, ao invés disso, não houvesse o bloqueio com a devida atualização da frequência", explicou Josefa.
Josefa Quirinô ressalta que, além disso, a Coordenação da Frequência do Bolsa Família da Semed gerencia também a frequência de alunos beneficiários em 103 escolas estaduais que funcionam em Maceió, 90 escolas municipais e do Instituto Federal de Alagoas (Ifal). "Isso evidencia a necessidade desse autogerenciamento por parte das escolas particulares no que diz respeito ao repasse das informações", explica.
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