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MACEIÓ
Aflitos, permissionários fazem protesto contra leilão do Mercado do Artesanato
Venda do espaço é fruto de uma ação na Justiça contra um antigo órgão da Prefeitura de Maceió
Permissionários do Mercado do Artesanato protestaram, na tarde desta segunda-feira (1), à porta do Fórum de Maceió, contra o leilão do local marcado para ser realizado no dia 11 deste mês. Os manifestantes disseram que a decisão tomada pela Justiça vai afetar a vida de centenas de trabalhadores, como também o turismo do estado. Há 30 anos o espaço é uma referência para a exposição e comercialização do artesanato alagoano.Com cartazes nas mãos e gritos de ordem, os permissionários dizem que 'o mercado está há anos funcionando e não deve ser fechado'.
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Na última sexta-feira (29), a Procuradoria Geral do Município (PGM) entrou com uma petição para suspender o leilão. De acordo com o procurador-geral de Maceió, Estácio da Silveira Lima, a 1ª Vara Cível da Capital, onde tramita a ação, não tem competência para julgar o processo.
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"A 14ª Vara Cível da Capital seria o local onde o processo deveria tramitar, esta vara que tem competência para julgar os casos que envolvam o município e suas entidades", explicou, o procurador que se reuniu esta tarde com o juiz Airton Luna Tenório, da 1ª Vara, e ainda essa semana devem ter algum posicionamento do Poder Judiciário a respeito da realização do leilãoA PGM também argumenta que o mercado do artesanato é um bem público de uso específico e uma eventual arrematação em leilão causaria prejuízos a quem trabalha no local.
Aflita, a permissionária Vera Maria dos Santos, de 52 anos, tem uma barraca há 10 anos no mercado e, diante da possibilidade de o espaço ser leiloado no dia 11, não sabe como terá renda caso a decisão da Justiça não seja reanalisada. "Não tenho instrução, investi minhas economias nessa barraca, daqui tiro meu sustento, assim como todos meus outros companheiros", expôs.
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Segundo os manifestantes, mais de 600 pessoas vão ser atingidas diretamente pelo leilão do local. A ação que resultou na venda do espaço é fruto da dívida da antiga Companhia de Obras e Urbanização de Maceió (Comurb) com uma construtora. A dívida é da ordem de R$ 1 milhão e estima-se que a avaliação do local é de R$ 6,5 milhões.
Jorge Bezerra tem 43 anos e está local desde a fundação. A mãe tinha uma barraca na frente e quando o mercado foi construído se transferiram pra lá. "São muitas famílias que ficarão sem ter o que fazer. Alguns artesãos têm trabalhos por fora, outros não. Além do mais, esse mercado já deveria ser um patrimônio da nossa cidade, é um lugar de arte e de cultura", frisou. Por meio da Secretaria de Comunicação de Maceió, a prefeitura prometeu recorrer da decisão que quer o leilão.
