O advogado Marcus Tullius Farias, especialista em Direito Médico, falou, na manhã dessa quarta-feira (12), no Jornal da Mix, sobre os riscos de exercer ilegalmente profissões para as quais a pessoa não foi capacitada. Na semana passada, um jovem de 27 anos faleceu durante aplicação de fenol com uma esteticista.
Segundo informações veiculadas pela imprensa nacional, a influencer Natalia Becker teria feito apenas um curso online de peeling de fenol antes de começar a realizar o procedimento em sua clínica de estética, que também não tinha os equipamentos necessários para socorrer os clientes no caso de intercorrências.
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“Ao realizar o procedimento com um material que é extremamente tóxico, como o fenol, ela assumiu um risco de causar mal a alguém. Além de estar exercendo a profissão ilegalmente, que é uma contravenção penal, as consequências desse ato podem ser gravíssimas para ela também. Nesse caso, provavelmente ela responderá por homicídio por dolo eventual, que é quando você não quer matar outra pessoa, mas arrisca”, disse o advogado.
Segundo Marcus Tullius, em abril de 2018 foi sancionada a Lei nº 13.643, que regulamenta as profissões de Esteticista, Cosmetólogo e de Técnico em Estética.
Com a lei, esses profissionais estão autorizados a realizar procedimentos estéticos faciais, corporais e capilares, utilizando como recursos de trabalho produtos cosméticos, técnicas e equipamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Na entrevista para os apresentadores Marcos Rodrigues e Thaíse Cavalcante, o advogado Marcus Tullius também alertou sobre a importância de escolher bem o profissional que vai realizar qualquer procedimento estético, principalmente aqueles mais invasivos.
O especialista em Direito Médico também destacou a importância dos profissionais entenderem suas áreas de atuação e quais procedimentos podem realizar para não configurar o exercício ilegal da profissão, ocasionando problemas graves e até a morte de pessoas, além dos problemas jurídicos.
“Existem alguns procedimentos que só médicos podem fazer. No caso do peeling de fenol, é bom destacar que os dermatologistas podem fazer sem problema nenhum. Alguns procedimentos menos invasivos podem ser feitos pelos esteticistas, como microagulhamento para sobrancelhas, mas procedimentos nos quais a pessoa pode ter um choque anafilático ou alguma reação que seja necessário intubar, o profissional precisa ser capacitado e realizar em um hospital ou clínica devidamente equipada", concluiu o advogado.
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