JUSTIÇA
Vereador é condenado a prisão por oferecer sexo a menor em troca de favores
Crime aconteceu em 2014 e foi denunciado pelo Ministério Público; pena foi fixada em 12 anos e três meses
A Justiça condenou a 12 anos de prisão o vereador por São José da Tapera Marcos Pereira de Oliveira, mais conhecido como Marquinhos X. Ele foi denunciado pelo Ministério Público por estupro de vulnerável após, de acordo com o órgão, cobrar favores sexuais em troca de ações realizadas enquanto político. O crime aconteceu em 2014.
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Segundo o MP, o estupro aconteceu depois que a vítima procurou Marquinhos X na Câmara de Vereadores a fim de pedir patrocínio para a aquisição de material esportivo para a turma em que estudava. Ele se comprometeu a ceder os valores, desde que a adolescente "ficasse" com ele.
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"Passados alguns dias, o vereador, ora acusado, começou a abordar a vítima várias vezes na rua, sempre quando estava indo/voltando para/da escola sozinha, pedindo para que ela entrasse em seu veículo, visto que teriam que conversar a respeito da 'dívida' contraída", narra, em sua decisão, o juiz Thiago Augusto Lopes de Morais.
Depois de várias negativas, a jovem acabou entrando no carro para dar um basta na situação. "Nesta ocasião, o réu teria passado a ameaçá-la, dizendo que se ela não cedesse, a difamaria para toda a cidade", expõe o magistrado, acrescentando que, logo em seguida, o parlamentar dirigiu até um local afastado e cometeu o abuso.
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Uma segunda tentativa de abuso ainda teria acontecido posteriormente, também no automóvel do vereador. Na decisão, o juiz aponta que "o agente se valeu do cargo de vereador para coagir a vítima à prática de atos libidinosos, utilizando-se de seu prestígio junto à comunidade como ferramenta para a satisfação da sua lascívia".
A pena total foi de 12 anos e três meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado. Marquinhos X, que também poderá recorrer da decisão, publicada na segunda-feira (8), em liberdade. Além da prisão, ele foi condenado ainda ao pagamento das custas processuais.
Outro acusado
Junto com o vereador, também foi denunciado pelo Ministério Público Marcondes Silva dos Santos, que foi absolvido. À época, ele e a vítima frequentavam a mesma academia e foram apresentados por uma amiga. O ato sexual entre ambos teria sido consensual e o réu conseguiu provar ao magistrado que não sabia a idade da menor.
De acordo com Marcondes, ele e a jovem conversavam por meio do Facebook, onde a idade dela constava como 18/19 anos. "O réu, em seu interrogatório, afirmou que conversava com a vítima por meio de redes sociais, nunca tendo perguntado acerca da idade. Para mais, a própria vítima relatou que achava que o acusado também era menor".
"Assim, sérias dúvidas remanescem a respeito da ciência do réu de que a vítima era menor de 14 anos à época dos fatos ou de que tenha havido qualquer tipo de violência ou grave ameaça na relação mantida entre eles, embora tal seja prescindível no caso em riste", aponta o juiz.
Em nota, o vereador Marquinhos X declarou inocência e alegou que irá ingressas com recurso às instâncias superiores. De acordo com o documento, ele afirma discordar da interpretação do Magistrado, por entender ser absolutamente equivocada e contrária às provas dos autos. "Sempre ficamos distantes de comentários sobre o caso, mas sinto que estamos sendo crucificados por algo que não praticamos. Diante disso, neste momento, somos levados a adotar uma providência, de forma veemente, pela nossa inocência, com bases constitucionais e sob o princípio da presunção de inocência, que garante não ser considerado culpado até exaurir os recursos legalmente admitidos e, por fim, demonstraremos a nossa inocência, tão clara para a maioria dos munícipes e em razão da ausência de provas. Agradecemos pela confiança que cada cidadão depositou, acreditando na ética, na justiça e, principalmente, em Deus, a quem a justiça nunca falha", declarou Marcos Pereira.
