Em decisão, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido de habeas corpus do traficante Elias Pereira da Silva, o Elias Maluco, no âmbito de uma ação penal que ele responde por associação para o tráfico. No entanto, ele só poderá ser solto se não houver outras ordens de prisão em vigor.
Elias Maluco responde a outros processos na Justiça. Até a última atualização desta reportagem, TV Globo e G1 tentavam confirmar se há outros mandados de prisão contra o traficante.
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A decisão foi assinada na quinta-feira (1º) e enviada para conhecimento das autoridades do Rio de Janeiro, onde ele está preso, nesta sexta (2).
Elias Maluco foi condenado em 2005 a 28 anos e seis meses pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, morto em 2002.
Em 2013, foi sentenciado a mais 10 anos, sete meses e 15 dias de prisão, desta vez pelo crime de lavagem de dinheiro. A mulher e a sogra dele também foram condenadas pelo mesmo crime.
O caso no qual Marco Aurélio concedeu o habeas corpus tramita na Segunda Vara Criminal de São Gonçalo, no Rio.
Nesse caso, a ordem de prisão é de 2017. Naquela época, ele já estava preso. A defesa argumentou que a prisão já superava dois anos sem uma condenação confirmada em segunda instância.
Na decisão, Marco Aurélio Mello aponta excesso de prazo na prisão. "O paciente encontra-se preso, sem culpa formada, desde 7 de julho de 2017, ou seja, há 2 anos e 24 dias. Surge o excesso de prazo. Privar da liberdade, por tempo desproporcional, pessoa cuja responsabilidade penal não veio a ser declarada em definitivo viola o princípio da não culpabilidade".
"Defiro a liminar. Expeçam alvará de soltura a ser implementado com as cautelas próprias: caso o paciente não esteja custodiado por motivo diverso da prisão preventiva retratada no processo (...). Advirtam-no da necessidade de permanecer com a residência indicada ao Juízo, atendendo aos chamamentos judiciais, de informar possível transferência e de adotar a postura que se aguarda do homem médio, integrado à sociedade", afirma o ministro na decisão.
Tim Lopes
Elias Maluco foi preso no dia 19 de setembro de 2002. Ele foi condenado pelo assassinato do jornalista Tim Lopes, morto em junho daquele ano enquanto fazia uma reportagem sobre abuso de menores em um baile funk da favela Cruzeiro.
O traficante ficou conhecido pelos métodos bárbaros com que matava pessoas.
O corpo de Tim Lopes foi carbonizado numa fogueira de pneus conhecida como micro-ondas e só pôde ser reconhecido após exame de DNA. Outras seis pessoas foram condenadas por participação no crime.
Em maio de 2019, segundo informações do andamento processual do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, processo foi arquivado definitivamente em razão do trânsito em julgado (quando não há mais recursos).
Elias Maluco também possui uma condenação por lavagem de dinheiro em 2013.
No ano passado, o juiz Alfredo José Marinho Neto, da 1ª Vara Criminal de Madureira negou um pedido de relaxamento de prisão feito pela defesa do traficante. A requisição foi feita relativa à acusação de que Elias domina a venda de gás e a exploração de transporte alternativo em regiões da Baixada Fluminense.
Na ocasião, foi analisada denúncia feita pelo Ministério Público estadual, que argumentava que Elias ainda comandava uma das principais facções criminosas do Rio.
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