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JUSTIÇA
Mulher é condenada por tentar matar marido em Arapiraca
Franciane foi condenada a cumprir 3 anos de reclusão; outro homem também foi condenado e deve cumprir 8 anos
Após julgamento na 8ª Vara Criminal de Arapiraca, nessa quinta-feira (1º), Franciane Ferreira de Lima e Valmir Ferreira da Silva foram condenados por tentativa de homicídio contra José Rogério Pacheco Moreira, em 2014.
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Segundo o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), Franciane foi condenada a cumprir 3 anos de reclusão, em regime inicial aberto. Valmir foi condenado a 8 anos em regime inicial fechado. Ambos os réus terão o direito de recorrer em liberdade.
Testemunhas e a própria ré relataram que José Rogério suspeitava que a esposa mantinha uma relação extraconjugal, o que gerava brigas, ameaças e agressões físicas.
O juiz Helestron Costa considerou o posicionamento dos jurados, que reconheceram a hipótese de homicídio privilegiado, por entenderem que o crime foi motivado por “relevante valor moral ou social” por parte da ré Franciane, tendo em vista que ela agiu movida pelas agressões que sofria.
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Além disso, o magistrado ressaltou que a motivação reconhecida pelos jurados “não encontrou amparo em depoimentos diretos de testemunha”, e destacou que “a única referência feita a tais fatos, além da própria versão apresentada pela ré, advém apenas das declarações prestadas por Cladson Ferreira da Silva, que afirmou ter ouvido dela mesma, enquanto mantinham um relacionamento extraconjugal”.
A decisão aponta também a relevância das lesões sofridas por José Rogério e a possibilidade de que a ação criminosa tenha contribuído indiretamente para a morte dele, ocorrida depois de quase quatro anos.
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RELEMBRE O CASO
O crime aconteceu no dia 30 de junho de 2014, no município de Arapiraca, no interior de Alagoas. Como consta nos autos, José Rogério chegou em sua residência e, ao abrir o portão da garagem, foi surpreendido por disparos de arma de fogo.
As investigações da polícia apontam que Franciane conversou com um pedreiro, o qual já havia prestado serviços ao casal, sugerindo o cometimento do crime, mas ele recusou e indicou o réu Valmir, que solicitou a ajuda de Danilo Albuquerque dos Santos e Pedro Cesar Borges dos Santos. Em depoimento, Valmir afirmou que a ré prometeu pagar R$ 10 mil, mas pagou apenas R$ 5.400,00, porque José não veio a óbito.
Pedro Cesar responde pelo crime em um processo separado, e Danilo Albuquerque faleceu durante o andamento da ação penal.
