POLÊMICA
Mulher descobre que marido registrou filha com amante como se fosse dela em SC
Ex-marido colocou o nome da mulher no registro de nascimento da criança; exame de DNA confirmou que ela não era a mãe biológica
Uma mulher de Santa Catarina descobriu, anos depois, que seu nome constava na certidão de nascimento de uma jovem que ela nunca havia gerado. O caso foi parar na Justiça, e uma decisão determinou a retirada do nome dela do registro civil.
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A decisão foi tomada pela 1ª Vara Cível da comarca de Porto União, no Norte de Santa Catarina. O processo tramita em segredo de Justiça.
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Segundo o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), a mulher afirmou que o então marido, já falecido, teria registrado a menina sem seu conhecimento ou consentimento. Ela relatou ainda que a jovem era filha de uma relação extraconjugal mantida pelo homem.
Exame de DNA confirmou que mulher não era mãe
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Durante o processo, a jovem reconheceu que outra mulher era sua mãe biológica. A confirmação veio por meio de um exame de DNA, que apontou que não havia vínculo biológico de maternidade entre ela e a autora da ação.
Além do exame genético, um estudo social também indicou que não existia vínculo afetivo entre as duas.
Com base nessas informações, a Justiça determinou a exclusão da maternidade atribuída à mulher no registro civil.
Registro de nascimento será corrigido
Com a decisão, o nome da mulher será retirado da certidão de nascimento da jovem. Os nomes dos pais dela, que apareciam no documento como avós maternos, também serão excluídos.
O processo segue em segredo de Justiça para preservar a identidade das pessoas envolvidas. Por isso, não foram divulgados detalhes como os nomes das partes ou as datas em que o registro foi feito e a mulher descobriu que constava como mãe.
