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JUSTIÇA
MPF pede que Justiça suspenda licitação de novo autódromo no Rio
Empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça para suspender liminarmente a licitação da Prefeitura do Rio de Janeiro para a construção de um novo autódromo na zona oeste da cidade. A prefeitura afirmou que ainda não foi notificada oficialmente da ação.
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Hoje (20), data marcada para a entrega das propostas, uma única concorrente se apresentou, a empresa Rio Motors. O município informou que está analisando a proposta econômica e a documentação.
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O MPF pediu que a licitação seja suspensa até a apresentação e aprovação do Estudo Prévio de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) pelo órgão ambiental licenciador e até que seja expedida licença prévia de viabilidade ambiental do Novo Autódromo do Rio de Janeiro.
O empreendimento deverá ser construído em um local conhecido como Floresta de Camboatá, em Deodoro, que pertence ao Exército Brasileiro. A área verde é único ponto remanescente de grande porte de Mata Atlântica em área plana na cidade, argumenta o MPF, que descreve que são aproximadamente 200 hectares, dos quais 114 cobertos por áreas naturais e regeneradas.
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O Instituto de Pesquisas Jardim Botânico já catalogou na Floresta do Camboatá 125 espécies diferentes da flora nativa, incluindo ipês, angicos, ingás, cambarás, quaresmeiras e jacarandás. O MPF também descreve que a região serve de abrigo de animais, possui nascentes e pequenas lagoas.
A licitação aberta pela prefeitura tem o objetivo de estabelecer uma parceria público-privada para concessão administrativa, implantação, operação e manutenção do autódromo na região de Deodoro. Segundo a prefeitura, o autódromo deve ficar pronto em até sete meses após a conclusão do licenciamento, e todo o dinheiro investido será privado.
O ministério argumenta que, em sentença proferida em setembro do ano passado, a Justiça já havia determinado que, até a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental, o Inea e o Estado do Rio se abstivessem de realizar qualquer interferência na área ambiental da Floresta de Camboatá. Como o Rio não foi parte da ação, o MPF afirma que o município se aproveitou para lançar o edital, em acordo com as demais esferas de governo.
A construção do autódromo foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro, no início deste mês, ao assinar um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura do Rio de Janeiro. O presidente estava no Rio para a comemoração do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, celebrado em 8 de maio. Ele negou, no entanto, ter participado da decisão de mudar de São Paulo para o Rio de Janeiro o Grande Prêmio (GP) do Brasil da Fórmula 1 (F1).
Atualmente, a prova de automobilismo é disputada em São Paulo, no Autódromo de Interlagos.
Na ocasião, o prefeito Marcelo Crivella disse que as obras deveriam começar em menos de dois meses. O terreno para o empreendimento foi cedido pelo Exército, o que fez com que o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinasse o termo de cooperação.
