O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) vai recorrer da decisão que condenou Cláudio Gomes Santos, acusado de assassinar a ex-companheira, Alberita Barbosa da Silva, a pauladas, em 21 de outubro de 2022, nas proximidades da Capelinha do Jaraguá, em Maceió. Isso porque o crime foi desclassificado de feminicídio para lesão corporal seguida de morte após o corpo de jurados entender que o réu - condenado a pouco mais de nove anos de prisão em regime fechado - não teve a intenção de assassinar a mulher, apenas lesioná-la.
“O tempo de condenação poderia ter sido bem maior se a classificação do crime tivesse seguido a denúncia oferecida pelo Ministério Público. O réu precisa ser responsabilizado, conforme prevê a lei, por ter tirado a vida de sua ex-companheira. Vamos recorrer dessa decisão”, garantiu o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas.
Leia também
Durante o julgamento ocorrido nesta quinta-feira (10), o promotor sustentou a tese de homicídio triplamente qualificado, envolvendo os agravantes de feminicídio e motivos torpe e cruel.
“Não era novidade para ninguém que a Alberita vivia uma situação de violência doméstica. No dia do crime, o réu a agrediu até que ela viesse a óbito. Primeiro, desferiu um golpe na cabeça da vítima e, mesmo depois de vê-la caída ao solo, deu uma nova paulada. Não há como entender que o denunciado não queria matar a ex-companheira”, explicou Vilas Boas.
Circunstâncias da morte
Segundo o promotor de Justiça, o casal discutia enquanto ingeria bebida alcoólica, à beira da praia, quando o feminicida começou a agredir a vítima fisicamente. Na sequência, ele a golpeou a pauladas até que ela viesse a óbito no local. O motivo da briga foi a partilha do lucro de uma venda de peixe, já que eram comerciantes.
Durante o julgamento, testemunhas ouvidas pelo Ministério Público confirmaram que Alberita Barbosa da Silva já tinha sido ameaçada de morte pelo réu.
*Com assessoria