JUSTIÇA
Maceió teve 730 audiências de custódia de janeiro a junho deste ano
Levantamento do TJ mostra que a maioria dos casos terminou com a prisão em flagrante sendo convertida em preventiva
Um total de 730 audiências de custódia foram realizadas na capital alagoana de janeiro a junho deste ano, conforme levantamento do Poder Judiciário de Alagoas. O número é 15,14% maior que o registrado no mesmo período do ano passado.
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A maioria das audiências - um total de 372 - terminou com a prisão em flagrante sendo convertida em preventiva; em 328 delas foi concedida a liberdade provisória; já em 18 audiências o juiz concedeu a prisão domiciliar, e em outras 12, o relaxamento da prisão.
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Ainda segundo os dados, computados pelo Núcleo de Apoio às Audiências de Custódia (NAAC), a maioria dos casos envolveu o crime de tráfico de drogas.
As audiências de custódia foram implementadas em Alagoas em outubro de 2015. Com o programa, presos em flagrante em Maceió passaram a ser encaminhados, em até 24 horas, para uma primeira análise sobre a necessidade da prisão.
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O juiz avalia os aspectos da legalidade, necessidade e adequação da continuidade da prisão ou a eventual concessão de liberdade, com ou sem imposição de medidas cautelares. O magistrado avalia também eventuais ocorrências de tortura ou de maus-tratos, entre outras irregularidades. Nas audiências, são ouvidas ainda as manifestações do Ministério Público e da Defensoria Pública ou do advogado do preso.
