JUSTIÇA
Justiça suspende liminar e determina novo afastamento da diretoria da Fecomércio
Elisabeth Carvalho derrubou liminar que estava em vigor
A desembargadora Elisabeth Carvalho derrubou liminar que mantinha a direção da Federação do Comércio de Alagoas (Fecomércio) no cargo, mantendo a primeira decisão que nomeou um interventor para assumir o comando da entidade.
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Com a decisão, Wilton Malta de Almeida deve ser afastado da presidência da Fecomércio, assim como os vice-presidentes, membros do Conselho Fiscal e delegados, conforme a primeira decisão da juíza Maria Valéria Lins Calheiros, da 6ª Vara Cível da Capital.
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A entidade passa agora a ser gerida por José Lages Júnior, que havia sido nomeado interventor na decisão de primeira instância. A desembargadora Elisabeth Carvalho considerou que o afastamento é uma medida necessária para a realização da auditoria.
"O afastamento temporário, consoante determinado pela magistrada de origem, mostra-se como medida de cautela, necessária à realização de auditoria tendente ao exame da contabilidade e administração da Fecomércio/AL em benefício do patrimônio público e, quiçá, da própria Mesa Diretora que, se de fato, tem procedido de acordo com a lei e os ditames da Federação poderão comprovar a probidade de suas gestões. Em contrapartida, a manutenção da Mesa Diretora, diante dos fatos narrados e comprovados mostra-se muito mais prejudicial à Fecomércio/AL que seu afastamento temporário", diz um trecho da decisão.
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A medida é válida por 180 dias. Entre as irregularidades que devem ser investigadas estão a suspeita de fraudes eleitorais relativas ao mandato em 2008, o recebimento indevido de diárias relativas a despesas com transporte e moradia recebidas pelo agravante, o aluguel de terreno ao Senac e o fato de os cheques da Federação estarem sendo assinados em desacordo com o estatuto.
Em contato por telefone, Wilton Malta afirmou que oficialmente ainda não tomou conhecimento sobre a nova decisão. Disse também que, por enquanto, não irá se pronunciar sobre o assunto.
