DIFICULTAVA RASTREIO
Justiça bloqueia app Zangi no Brasil após crimes contra crianças e adolescentes
MPAL obtém decisão para impedir uso da plataforma em investigações de exploração infantil e outros crimes graves
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) conseguiu, por meio da Justiça, o bloqueio do funcionamento do aplicativo Zangi em todo o território brasileiro. A medida foi solicitada pelos promotores Lucas Sachsida e Ricardo Libório, da 60ª Promotoria de Justiça da capital, diante da utilização da ferramenta para a prática e disseminação de crimes graves que vitimizam crianças e adolescentes.
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As investigações apontaram que o aplicativo oferecia mecanismos que dificultavam a rastreabilidade das comunicações, criando um ambiente propício para a atuação de criminosos. O MPAL requisitou informações e dados técnicos à empresa responsável, mas não obteve a cooperação necessária. Diante da resistência e da continuidade do uso da plataforma para fins ilícitos, foi solicitado judicialmente o bloqueio do aplicativo no país.
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O Poder Judiciário acolheu o pedido, destacando que a proteção de direitos fundamentais, especialmente de crianças e adolescentes, deve prevalecer sobre a liberdade de oferta de serviços digitais. A decisão determina que provedores de internet adotem medidas para tornar o aplicativo Zangi indisponível em território brasileiro.
“O caso reforça a necessidade de responsabilização das plataformas digitais frente a conteúdos ilícitos. A tecnologia não pode servir de escudo para a impunidade, e a ausência de cooperação compromete a efetividade da Justiça”, afirmou o promotor Lucas Sachsida.
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Para Ricardo Libório, a decisão evidencia a importância do equilíbrio entre inovação tecnológica e proteção de direitos fundamentais. “O enfrentamento aos crimes cibernéticos exige investigação qualificada e medidas firmes que interrompam ciclos de violência e exploração, garantindo a proteção da infância e adolescência”, destacou.
*Com assessoria
