A Justiça aceitou, na integralidade, a denúncia do Ministério Público de Alagoas (MP/AL) contra os cinco alvos da Operação Maligno. O órgão ministerial investiga uma suposta organização criminosa (Orcrim) que firmou contratos milionários com 20 municípios alagoanos, movimentando R$ 243 milhões.
Frederico Benigno Simões, Hianne Maria da Costa Pinto, Alisson Barbosa Freitas, Betuel Ferreira de Souza e Silvano Luiz da Costa vão responder pelos crimes de peculato, lavagem e ocultação de bens, falsidade ideológica, enriquecimento ilícito, contratação direta ilegal e organização criminosa.
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Na denúncia, os promotores explicaram detalhes de como agia a Orcrim:
1- Ao ser contratada pelo poder público, a cooperativa passa, a receber vultosas quantias dos entes municipais, valores estes que, em tese, segundo o MPE, seriam destinados ao pagamentos dos cooperados e atividades relacionadas.
2- No entanto, ao contrário do esperado, o MPE aponta que parte do dinheiro público proveniente de diversos municípios alagoanos, como Cajueiro, logo após ser creditado na conta bancária da cooperativa, era, significativamente repassado às contas bancárias de duas pessoas jurídicas constituídas para desvio de capital e enriquecimento da Orcrim.
3- De acordo com o MPE, a organização era dissimulada por meio da emissão de notas fiscais de serviços, sem a efetiva e proporcional contrapartida das referidas empresas cuja eventual atividade desempenhada justificasse o recebimento de tais valores de ordem milionária.
Em outra parte da denúncia, o Ministério Público destacou que o “casal dono da pseudo cooperativa é destinatário dos maiores montantes financeiros desviados dos entes públicos", ostentando padrão econômico de vida luxuoso, o que se deu a partir de 2019, quando a empresa foi efetivamente constituída.
De acordo com o MPAL, justamente para o cometimento dos delitos da Orcrim, os acusados passaram a “realizar pagamentos a agentes públicos, mediante propina, o que encontra-se em fase de apuração”.
Numa das planilhas apreendidas, há o detalhamento da distribuição dos recursos públicos, que recebeu o nome de “despesas de logística de dinheiro”.
A apuração do MPE descobriu que a rubrica dentro da qual se estabeleceram pagamentos para duas pessoas ligadas a Orcrim também teve previsão de pagamento para um policial, que recebeu a quantia de R$ 15 mil.
Além disso, durante as apreensões, todo o dinheiro foi encontrado em lotes separados, onde os nomes das prefeituras estavam escritos nas caixas.
Já para a fase da lavagem de dinheiro, parte dos valores era colocada no mercado financeiro e, uma outra, utilizada à promoção de shows e eventos no município de Sento Sé/BA, para além da aquisição de diversos bens, como as fazendas e veículos de alto valor no mercado e abertura de novos empreendimentos, como, por exemplo de um hotel no interior da Bahia.
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