Eleições 2026
JUSTIÇA
'Juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos', diz Fachin
Ministro palestrou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, em Curitiba, nesta segunda-feira (8)
Nesta segunda-feira (8), o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que "juízes também cometem ilícitos e devem ser punidos, mas as instituições precisam ser preservadas". No momento, ele ainda falou que ninguém está acima da lei e disse que "vivemos no tempo dos bipolares de ocasião. Cada um está convencido de que o direito e a razão estão de seu lado".
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Fachin palestrou no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba, na abertura de um seminário sobre sistematização das normas eleitorais. O ministro falou sobre o tema "Justiça eleitoral, corrupção e democracia".
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"O dissenso e a diferença foram substituídos por uma relação. Pela relação amigo/inimigo. Quem, a qualquer custo ou preço, está do seu lado, merece a epifania. Quem assim não se porta é arremessado à lata de lixo da história", disse.
'Juiz algum acima da lei'
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Durante a palestra, Edson Fachin afirmou que a tarefa de um juiz, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no STF, é a de ser apenas um voto dentre outros que formam uma única instituição, num conjunto ainda maior de instituições.
"Mas juiz algum, como disse e reitero, acima da lei. Juiz algum tem uma constituição para chamar de sua. Juiz algum tem o direito à prerrogativa de fazer de seu ofício uma agenda pessoal ou ideológica", ressaltou.
Ainda de acordo com o ministro, a desinformação e a circulação de informações falsas devem ser combatidas com liberdade de imprensa.
"Erram aqueles que imaginam que a Justiça Eleitoral adotará qualquer providência para manietar a imprensa, ao contrário, a liberdade de expressão e de comunicação se realizam num pensamento plenamente livre e esse é o nosso mantra: para os problemas da liberdade, mais liberdade", disse Fachin.
