JUSTIÇA
Justiça determina que plano custeie cirurgia de transição de gênero
Juíza destacou que o Judiciário tem entendido que procedimentos do tipo não devem ser considerados apenas estéticos
Hebert Borges*
22/08/2023 às 3:00 • Atualizada em 22/08/2023 às 3:11 - há XX semanas
Siga a GazetaWeb no Google
Um homem trans de Alagoas teve o direito de realizar a cirurgia de retirada dos seios concedido pela Justiça. O procedimento será custeado pelo plano de saúde. A decisão foi da juíza Isabelle Coutinho Dantas Sampaio, da 30ª Vara Cível de Maceió, que determinou que a operadora Hapvida custeie o procedimento de remoção das mamas (mastectomia) em um prazo de cinco dias. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (21).
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
O homem afirmou que está em processo de transição de gênero desde 2016, quando começou a fazer uso de hormônios masculinos sem acompanhamento médico. O rapaz expôs que não encontrou profissionais para orientá-lo e, por isso, arriscou a fazê-lo por conta própria, aplicando doses de testosterona a cada 15 dias.
Após um ano e oito meses se automedicando, ele iniciou o tratamento adequado, com o acompanhamento médico de uma endocrinologista, juntamente com um psicólogo. Durante o tratamento, os profissionais diagnosticaram a necessidade da realização da cirurgia de remoção das mamas (mastectomia).
O paciente informou que é cliente do Hapvida desde 2018. Contudo, a empresa não autorizou a execução do procedimento por alegar que a cirurgia de masculinização estaria fora da cobertura do plano, por não constar no rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e porque se trataria de procedimento estético.
Número de eleitores trans dispara em Alagoas; veja os dados.
Aliados tentam encontro “casual” de JHC, Luciano, Arthur e Alfredo no interior
Ação de Renan e reação de JHC revelam estratégias opostas na corrida eleitoral
Gunnar Nunes nega possibilidade de compor chapa com Renan Filho ao governo
Artigos Relacionados
O Hapvida alegou também que, quando o rapaz ingressou na Justiça, o plano já havia sido cancelado. Porém, a juíza entendeu que tal fato não impediria a procedência da ação, visto que a Hapvida negou a solicitação em janeiro de 2019, e apenas sete meses depois o autor teria se desvinculado do plano, em agosto do mesmo ano. Isto é, a negativa ocorreu durante a vigência do contrato.
Isabelle Coutinho destacou que o Judiciário tem entendido que procedimentos do tipo não devem ser considerados apenas estéticos. “A jurisprudência recente dos Tribunais de Justiça tem refutado as teses utilizadas pelos planos de saúde para negar a cobertura da cirurgia de transgenitalização, principalmente as teses de que tal procedimento teria natureza meramente estética, sem funcionalidade e de que estaria fora do rol de procedimentos da ANS”, diz a decisão.
A juíza apontou ainda que, no caso em questão, “a importância da intervenção cirúrgica de remoção das mamas que não são compatíveis com a identidade de gênero da parte autora foi esclarecida pelo médicos e psicólogos que o acompanham, que enfatizam sua necessidade para saúde física e psíquica do autor”.
*com informações da assessoria.
