Na manhã desta segunda-feira (20), em sessão solene online do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz Orlando Rocha Filho tomou posse como novo desembargador do Estado. Orlando havia sido promovido na última sexta (17) ao cargo, de maneira unânime, pelo critério de antiguidade.
A sessão contou com a presença dos demais desembargadores do TJ/AL; de Klever Rêgo Loureiro, presidente do Tribunal; do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Soares Martins; e demais representantes da sociedade.
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Muito emocionado, o novo desembargador agradeceu a presença de todos, desde as autoridades, sua família e amigos.
“Quero agradecer ao presidente, Desembargador Klever. Se não fosse por ele, eu não estaria aqui hoje. Só daqui há um ano, quando ocorrerá a aposentadoria do próximo colega. Por sua iniciativa, presidente, de aumentar o número, eu estou aqui hoje. Agradeço-o publicamente, por uma questão de justiça”, afirmou Orlando.
Orlando, em seu discurso de posse, pediu união no Tribunal. Segundo ele, até mesmo para discordar, precisa-se de união entre os pares para que possam chegar a um consenso. “União. Precisamos estar cada vez mais unidos nessa casa. Até para discordar, precisamos saber discordar. Com ponderação, com razoabilidade, com o coração”, ponderou.
O magistrado deixou claro que um de seus objetivos é dar celeridade aos processos do Tribunal. Segundo o novo desembargador, os novos gabinetes criados receberão cerca de 1.200 processos para dar o devido andamento.
“Cada novo gabinete criado hoje receberá cerca de 1.200 processos, fazendo assim com que o Tribunal tenha mais celeridade. Com a pandemia, as demandas aumentaram muito”, completou.
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Soares Martins, ao cumprimentar o novo desembargador, lembrou-se de seu início no Tribunal de Justiça de Alagoas e deixou uma mensagem para Orlando em seu novo cargo.
“Me considero um desembargador deste Tribunal. Iniciei minha magistratura neste Tribunal. Quem não relembra o passado não tem futuro. Meu querido Orlando, encerre e inicie sua missão com o sentimento que combateu o bom combate. Com humildade, prudência e sabedoria”, disse o ministro.
O presidente do Tribunal, o Desembargador Klever Loureiro, parabenizou o magistrado e afirmou que, com sua chegada, o Tribunal fica ainda mais forte. “Pela sua fala, podemos ver que temos ‘nortes’ parecidos. Compartilhamos o mesmo pilar: a justiça. Quero parabenizá-lo, com sua chegada, o Tribunal de Justiça fica mais forte, pela sua excelência. Juntar-se a esse poder o tornará ainda mais forte, respeitando todos os outros poderes”, completou.
A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS
A lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de novembro. Com a mudança, 25 cargos de juiz de direito auxiliar foram transformados nos seguintes cargos:
- 3 cargos de Chefe de Gabinete, símbolo CG/GDTJ;
- 3 cargos de Supervisor Judiciário, símbolo SJ/GDTJ;
- 21 cargos de Assessor Judiciário, símbolo ASJ/GDTJ;
- 3 cargos de Secretário, símbolo SE/GDTJ;
- 1 cargo de Secretário de Câmara, símbolo DSS-1;
- 3 cargos de Assessor de Segurança, símbolo ASPJ-2;
- 3 cargos de Assessor de Segurança, símbolo ASI.
O elevado fluxo de processos na segunda instância e o aumento da taxa de congestionamento foram as justificativas para a mudança. De acordo com o TJ-AL, a alteração na composição do Judiciário gerará economia financeira de mais de R$ 7 milhões.
O projeto de lei especifica que as novas vagas serão preenchidas por merecimento, antiguidade e obedecendo ao critério do quinto constitucional, que regulamenta que as composições dos tribunais sejam ocupadas também por membros do Ministério Público Estadual ou da Ordem dos Advogados do Brasil, totalizando 1/5 dessas vagas.
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