Jovem torturado em supermercado reconhece agressores em audiência
ítima Já havia feito o reconhecimento deles no 80º DP, no dia 9 de setembro
Na tarde dessa sexta-feira (11), o adolescente que foi torturado por dois seguranças do supermercado da rede Ricoy, em São Paulo, reconheceu a dupla de agressores. durante audiência na 25ª Vara Criminal da Barra Funda.
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A família da vítima sofreu ameaças. O crime foi filmado pelos seguranças e divulgado em redes sociais. O G1 apurou que a defesa dos dois seguranças havia pedido habeas corpus para tentar colocá-los em liberdade durante o curso do processo. Ambos foram negados.
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Um dos seguranças acusados de tortura é Waldir Bispo dos Santos, que foi preso no dia 7 de setembro. Ele se apresentou à polícia no Aeroporto de Congonhas acompanhando do advogado. O outro segurança é David de Oliveira Fernandes, preso no dia 6 de setembro.
Em decisão no 26 de setembro, a desembargadora Ivana David contestou a versão da defesa do segurança Waldir, que colocou em dúvida a credibilidade da versão de tortura feita pelo adolescente, dizendo que a vítima havia mentido. A juíza manteve a prisão preventiva de Waldir e atestou a materialidade das provas e dos indícios de autoria dele nos crimes.


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No dia 1º de outubro, a desembargadora também negou habeas corpus da defesa de David de Oliveira Fernandes, que alegava serem insuficientes as provas colhidas no inquérito policial para justificar a prisão, alegando que a vítima apresentou argumentos genéricos e ilações sobre a gravidade de crimes abstratos. A juíza manteve a prisão preventiva de de David e também atestou a materialidade das provas e dos indícios de autoria dele nos crimes.
Em depoimentos à polícia e à Justiça, o adolescente disse que o caso ocorreu em agosto e que foi a terceira vez que os mesmos seguranças o agrediam por furto de chocolate. Segundo ele, embora o vídeo tenha 40 segundos, a sessão durou 40 minutos. O rapaz mora na rua desde os 12 anos e já passou pela Fundação Casa.
A pena para um crime de tortura pode variar de 2 a 8 anos de prisão.
O caso
O garoto de 17 anos foi agredido pelos dois seguranças que chicotearam e o agrediram em uma sala do supermercado. A vítima já havia feito o reconhecimento dos dois seguranças no dia 9 de setembro, no 80º Distrito Policial de São Paulo.
O adolescente foi encaminhado para um abrigo da Prefeitura da cidade de São Paulo, nesta sexta-feira. A família do jovem se sentiu ameaçada e, por isso, será feito pedido de inclusão no Programa de Proteção de Crianças e Adolescentes Ameaçados (PPCAAM).
Segundo informações do Ariel de Castro Alves, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, a medida pretende proteger o adolescente. "O adolescente está em um abrigo e a inclusão dele no programa de proteção ainda não foi avaliado."
Vídeo nas redes sociais
Um vídeo que circulava nas redes sociais mostrava a agressão praticada com fios elétricos por dois seguranças em unidade da loja Avenida Yervant Kissajikia, Zona Sul da capital paulista. O jovem, que teria furtado chocolates, apareceu nu, com as mãos amarradas e a boca amordaçada nas imagens.
Proteção ao menor
O encaminhamento do adolescente para o abrigo do município foi acompanhado pelo Conselho Tutelar da Cidade Ademar e pelo Centro de Referência da Assistência Social (Creas). A Vara da Infância e Juventude de Santo Amaro acompanha o caso.
Família sob ameaça
O adolescente estava morando com um dos irmãos, que concordou com o acolhimento dele em um abrigo. A família sofreu ameaças. "O pai do adolescente morreu no começo do ano e a mãe, conforme relatos da família, sofre de alcoolismo e não foi localizada", disse Castro Alves.
MP investiga
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) informou que a Promotoria de Direitos Humanos vai apurar práticas de tortura na rede Ricoy de supermercados.
O inquérito civil instaurado nesta sexta vai apurar as práticas de tortura contra o adolescente e a violação de direito fundamental, a responsabilidade da empresa em violação de direitos humanos, o dano moral e social difuso e coletivo.
A investigação destaca duas ocorrências nas lojas: no último dia 1º de julho, na unidade da Avenida Yervant Kissajikian, e contra uma pessoa que também teria sido torturada e amarrada a um corrimão por tentar furtar alguns gêneros alimentícios e de higiene pessoal.
O inquérito fala de um possível terceiro episódio de tortura psicológica contra uma criança, que vai igualmente ser apurado.
Para os promotores Anna Trotta Yaryd e Eduardo Valério, "as ocorrências demonstram que as empresas violam direitos humanos fundamentais, consistente na prática sistemática de tortura, em suas dependências, por intermédio de seus agentes de segurança diretos ou indiretamente contratados".
