JUSTIÇA
JF emite parecer favorável para rateio do Fundef em Arapiraca
Prefeito relembrou lei sancionada pelo Executivo que permite divisão de R$ 20 milhões entre os professores
O prefeito de Arapiraca, Rogério Teófilo, anunciou, na noite dessa quinta-feira (7), uma decisão da Justiça Federal (JF) autorizando o acordo e, consequentemente, rateio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para os professores da Rede Municipal de Educação.
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
Durante seu pronunciamento nas redes sociais, Teófilo ratificou seu compromisso com os professores, principalmente no tocante ao rateio dos 60% dos precatórios do Fundef, e relembrou lei sancionada por ele que permite o acordo para que quase R$ 20 milhões possam ser divididos entre os professores.
Leia também
"A Justiça suspendeu os efeitos da lei, mas nós recorremos. Agora há pouco, recebi a notícia de que a Justiça Federal acatou nosso recurso, e a possibilidade de acordo voltou a vigorar", disse ele.
Apesar da decisão não ser definitiva, o prefeito está confiante. "O entendimento da Justiça a nosso favor é um importante passo para que, em breve, consigamos garantir o rateio do Fundef, o que, no meu entendimento, é um direito dos professores", finalizou, ratificando o compromisso com a categoria.
ASA negocia saída de zagueiros do elenco - 3/6/26
Ufal cresce e sobe 15 posições em avaliação internacional
Polícia investiga cemitério clandestino em Coruripe
Áudios revelam ordem para PTK se infiltrar na política de Maceió
A decisão foi emitida pelo juiz federal Aloísio Cavalcanti Lima, titular da 12ª Vara.
