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EM MACEIÓ
Humberto Martins será destaque na celebração dos 95 anos da Faculdade de Direito da Ufal
Evento reunirá autoridades, magistrados e estudantes durante a VIII Semana Jurídica da FDA/Ufal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, será um dos principais destaques da programação comemorativa pelos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas (FDA/Ufal). A homenagem ocorrerá nesta quinta-feira (21), às 9h, no auditório da Reitoria da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), no Campus A. C. Simões, em Maceió.
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A celebração integra a VIII Semana Jurídica da FDA/Ufal e reunirá autoridades, magistrados, professores, estudantes e operadores do Direito em uma programação voltada à reflexão sobre democracia, cidadania e preservação das garantias constitucionais.
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A abertura oficial do evento contará com a Conferência Magna ministrada por Humberto Martins, reconhecido nacionalmente pela atuação no Judiciário brasileiro e pela defesa do fortalecimento das instituições democráticas e do Estado de Direito.
A programação também será marcada pela concessão do título de Doutor Honoris Causa ao professor Fábio Máximo de Carvalho Marroquim, além do lançamento do Livro dos 95 anos da Faculdade de Direito de Alagoas, obra que resgata a memória e a trajetória histórica de uma das instituições jurídicas mais tradicionais do país.
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Com o tema “Memória e Democracia”, a VIII Semana Jurídica promoverá debates sobre os desafios contemporâneos do Direito e o papel das instituições na consolidação democrática. Os Grupos de Trabalho previstos na programação abordarão temas ligados ao processo eleitoral, cidadania, direitos fundamentais e preservação do Estado Democrático de Direito.
O GT2 discutirá “Processo Eleitoral e Legitimidade Democrática”, trazendo reflexões sobre o Direito Eleitoral e a importância do sistema eleitoral para a consolidação democrática. Já o GT3 terá como foco “Constituição como Guardiã do Estado de Direito e dos Direitos Fundamentais”, debatendo a efetividade das normas constitucionais e o papel das instituições democráticas.
O GT4 abordará “Efetivação dos Direitos Civis e a Proteção da Cidadania em Ano Eleitoral”, ampliando o debate sobre participação democrática, responsabilidade institucional e garantia de direitos fundamentais.
Além das atividades acadêmicas, a organização prevê reconhecimento aos melhores trabalhos apresentados durante a Semana Jurídica. Os dois melhores trabalhos de cada Grupo de Trabalho receberão certificação especial e destaque nos anais do evento.
Os dez melhores artigos aprovados também poderão integrar uma publicação especial organizada com o título da Semana Jurídica da FDA/Ufal, após avaliação técnica e acadêmica.
*Com assessoria
