Após audiência de custódia, a Justiça de Alagoas soltou o jovem preso na última quinta-feira (23), pelo assassinato do idoso José Antônio da Silva, de 60 anos, em União dos Palmares, na Zona da Mata de Alagoas. José Antônio estava desaparecido desde o dia 20 deste mês e foi achado enterrado em cova rasa, no dia 23.
O jovem tem 19 anos de idade e confessou o crime. No entanto, o juiz que conduziu a audiência de custódia, realizada no último sábado (25), entendeu que não estavam presentes quaisquer das modalidades que indicassem a prisão em flagrante do jovem.
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“O suposto homicídio ocorrera em 19/03/2023, ao passo que, o autuado somente veio a ser capturado e preso aos 23/03/2023, por volta das 19h, não havendo nos autos qualquer menção à realização de perseguição policial”, detalhou o juiz.
O juiz explicou que, quando o jovem foi preso, ele não se encontrava cometendo o crime, nem havia acabado de cometê-lo. Além disso, o magistrado pontuou que ele não foi perseguido ou apreendido logo após o crime, ou seja, em circunstância que fizesse presumir que ele, de fato, seja o autor do fato.
Sobre a não decretação da prisão preventiva, o magistrado levou em conta que o próprio membro do Ministério Público opinou por isso. O juiz então elencou que o preso não apresenta histórico criminal, possui bons antecedentes e é réu primário.
“Afora isso, salta aos olhos que, se ele pretendesse fugir, não teria optado por se recolher na residência de sua genitora após o fato criminoso, vindo a entregar-se voluntariamente às forças de segurança logo após. Tal circunstância implica a percepção de que o autuado tem a intenção de responder pelo suposto crime. Aliás, tem residência fixa e trabalho lícito”, completou.
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