Acusado de atirar contra quatro garçons na Praia do Francês, em fevereiro do ano passado, o empresário Cícero Andrade de Souza foi pronunciado a júri popular na última quinta-feira (2), pelos crimes de homicídio qualificado tentado e importunação sexual contra garçonetes. A decisão é da juíza Fabíola Feijão e ainda cabe recurso.
Na decisão, a juíza expõe que, nas duas oportunidades em que foi ouvido, o empresário “admitiu que atirou contra a vítima Antônio Samuel dos Santos, amparado na excludente de ilicitude da legítima defesa, que apenas apontou a arma para o dono do bar, o Sr. Júlio,e que no momento do estacionamento atirou para o chão como forma de afastar as pessoas que se aproximavam com intenção de impedir que o mesmo fosse embora.”
A magistrada ponderou que as imagens, bem como os depoimentos das vítimas, “apontam sérios indícios de que o acusado teve a intenção de matar o garçom Samuel, não atingido seu intento porque o garçom correu e o acusado se desequilibrou e caiu. Outrossim, sugere o vídeo e os depoimentos que o réu tentou efetuar disparos em direção ao Sr. Júlio, entretanto, nenhum tiro é deflagrado.”
O CASO
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) ajuizou denúncia contra o empresário Cícero Andrade de Souza, que, no dia 19 de fevereiro de 2021, atirou contra quatro pessoas, ferindo duas delas, numa barraca localizada na Praia do Francês, em Marechal Deodoro. Ele é acusado de ter praticado os crimes de tentativa de homicídio qualificado e importunação sexual. Além disso, também foi requerida a manutenção da prisão dele em defesa da ordem pública.
Na petição, o MP pediu a condenação de Cícero Andrade por entender que ele tentou tirar a vida das vítimas por motivo torpe, o que representa uma qualificadora e, portanto, um agravante, para o ilícito penal cometido. Além disso, a representante do MPAL também alegou que o réu praticou “ato libidinoso, sem a anuência da garçonete, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia”, o que o enquadrou no crime de importunação sexual, previsto Lei nº 13.718/2018.
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Segundo a denúncia, a confusão envolvendo o réu teve início quando “Cícero Andrade chegou à barraca de praia, visivelmente embriagado, acompanhado de um homem e algumas mulheres não identificados, e que após o grupo se acomodar em uma mesa, este passou a importunar as garçonetes, alisando-lhes o corpo e perguntando se gostariam de ter um filho com ele, chegando a afirmar que pagava dez mil reais às mulheres que saiam com ele. Consta ainda nos autos, que em dado momento, o denunciado segurou uma garçonete, tentando beijar-lhe a boca."
Em razão disso, um dos garçons, que viu o constrangimento da colega, reclamou com o denunciado, mas isso de nada adiantou. E, ao insistir na confusão, Cícero Andrade agrediu verbalmente e fisicamente um dos atendentes, chamando-o de “negrinho” e “macaco”.
O conflito seguiu e, mesmo após a intervenção dos donos da barraca de praia, o empresário não parou com as agressões, tendo recrudescido seu comportamento e passado a atirar nas vítimas. Em razão disso, duas pessoas foram baleadas, sendo um garçom e um dos sócios do estabelecimento comercial.
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