O empresário Marcelo Neves Pereira, acusado de praticar estupro de vulnerável, maus-tratos, assédio sexual e estupro qualificado contra as duas enteadas, teve mais um pedido deHabeas Corpus (HC) negado pela Justiça de Alagoas, na manhã desta quarta-feira (14). Marcelo está preso desde o dia 16 de julho, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela 14ª Vara Criminal da Capital.
Em 28 de julho deste ano, o empresário teve o primeiro pedido de liberdade negado em uma decisão do desembargador José Carlos Malta Marques, que, à época, ressaltou que, diante dos documentos equiparados aos autos, não havia dúvidas sobre qualquer ilegalidade no ato que impôs a prisão preventiva do acusado.
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Na ocasião, um novo pedido deHabeas Corpusfoi feito pela defesa do acusado, mas teve seu julgamento suspenso em sessão virtual da Câmara Criminal, no último dia 17, após o desembargador Washington Luiz fazer pedido de vista do processo.
Já em uma nova sessão realizada nesta manhã, os desembargadores integrantes da Câmara Criminal decidiram por negar, novamente, o pedido da defesa do acusado, em um placar de maioria, onde os desembargadores José Carlos Malta Marques, Sebastião Costa e João Luiz Lessa votaram contra a soltura, em oposição ao voto de Washington Luiz, que opinou pela concessão do pedido de liberdade.
Em comunicado, mãe de vítimas agradeceu decisão
Em um comunicado enviado à imprensa, a mãe das duas crianças que foram vítimas do empresário agradeceu a decisão e classificou o momento como 'mais uma vitória'. Ela destacou, ainda, que decisões como esta encorajam outras vítimas a buscarem a Justiça.
"Hoje foi mais um dia de vitória e de agradecimento a Deus. Aconteceu na manhã de hoje o julgamento do HC do Marcelo Neves e a votação terminou em 3x1 para mantê-lo preso. [...] São milhares de vítimas que se encorajam a denunciar e brigar por justiça e agora baseados em decisões como essa retomam cada vez mais a esperança em dias melhores", dizia um trecho do comunicado.
Entenda o caso
Marcelo Neves Pereira, de 33 anos, foi preso no apartamento onde mora, no bairro Farol, em Maceió, acusado de abuso sexual. No momento da prisão, ele já fazia uso de uma tornozeleira eletrônica por violência doméstica. A denúncia em desfavor do suspeito foi oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE).
"Os abusos vinham acontecendo há algum tempo e só vieram à tona após outras duas moças, que trabalharam com ele, denunciarem que foram abusadas sexualmente. Além disso, o empresário responde por maus-tratos", disse a juíza da 14ª Vara Criminal da Capital, Juliana Batistela.
A magistrada ainda mencionou as características desse crime. "É um tipo de abuso que não tem vestígios, mas ele mexia nas crianças. A gente entende que a narrativa das crianças é bem coerente, e foi mais de uma vez. As ameaças eram verdadeiras."
Após a prisão, o empresário foi encaminhado à Central de Flagrantes I, no Farol, para a realização dos procedimentos cabíveis.
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