O depoimento do deputado federal Cícero Almeida (PMDB) sobre a "Máfia do Lixo", que seria realizado na tarde desta quinta-feira (9), foi adiado pelo juiz designado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O adiamento aconteceu pelo fato de uma das testemunhas de defesa arroladas no processo estar fora do país e não poder comparecer hoje para ser ouvida.
O advogado Daniel Brabo explica que Cícero Almeida não vai mais prestar depoimento hoje porque é preciso que todas as testemunhas sejam ouvidas antes dele. A nova data da oitiva do deputado e ex-prefeito de Maceió ainda não foi marcada.
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Por recomendação do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, o juiz Richard Pae Kim veio a Alagoas para colher o depoimento de Cícero Almeida na fase de instrução do processo conhecido como "Máfia do Lixo". Como Almeida tem prerrogativa de função, o conhecido foro privilegiado, o processo que começou no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) foi encaminhado para o Supremo Tribunal.
As audiências do caso tiveram início ontem em uma sala cedida pela Justiça Federal ao magistrado designado para o caso. Nessa quarta-feira, foram ouvidas as testemunhas de defesa Paulo Valter Gondin, Max Luciano da Rocha Trindade, Elionaldo Maurício Magalhães Moraes, Luiza Beltrão Soares, Carlos Roberto Lima Marques e Fernando Sérgio Tenório de Amorim.
Nesta quinta, seriam ouvidas, antes de Almeida, as testemunhas Marcelo Henrique Brabo Magalhães, João Lipo Neto, Niradelson Salvador da Silva, Hiran Calheiros Malta, Carlos Roberto Ferreira Costa e Carlos Alberto Marques dos Anjos.
Denúncia do MPF aponta desvio de R$ 200 milhões
Segundo o Ministério Público Estadual (MPE), que iniciou as investigações, o ex-prefeito mantinha um esquema entre a prefeitura de Maceió e duas empresas de coleta de lixo da capital. A chamada "Máfia do Lixo" consistia na assinatura de contratos ilegais, por meio da qual o gestor teria desviado R$ 200 milhões dos cofres do município.
Outra acusação é a de que a empresa Marquise, que realizou a coleta de lixo na cidade até 2005, abandonou o serviço três meses antes do término do contrato, tendo recebido R$ 3 milhões indevidamente antes de substituída pela Viva Ambiental, que, ainda de acordo com a denúncia, fechou contrato quase oito vezes mais caro.
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