Eleições 2026
JUSTIÇA
Consumidor que for à Justiça será direcionado a canal de conciliação
Projeto-piloto vai encaminhar cidadãos à plataforma consumidor.gov.br
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom) lançaram hoje (7) um projeto-piloto que integra a plataformaconsumidor.gov.brao processo judicial eletrônico (PJE).
Tudo em um só lugar.
Receba notícias da GazetaWeb no seu WhatsApp e fique por dentro de tudo!
A ideia é que quem acionar o Judiciário para resolver uma disputa com alguma empresa seja automaticamente direcionado para o canal de conciliação mantido pela Senacom, de modo a tentar resolver o conflito mais rápido, paralelamente à tramitação do processo judicial.
Leia também
Noconsumidor.gov.br, o consumidor pode tratar do problema diretamente com a empresa, sem que seja necessário um intermediador, acelerando a resolução de conflitos. Segundo dados da plataforma, há hoje 574 empresas cadastradas e a taxa de sucesso chega a 80%, com média de sete dias para a solução dos problemas.
De início, o projeto piloto irá integrar oconsumidor.gov.braos PJEs do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e Do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).
Turista é preso em Maceió após ser acusado de agredir e tentar jogar namorada pela janela de hotel
Porto de Pedras conquista duas Bandeiras Azuis para praias da Laje e do Patacho
Vacina Pneumo 20 já está disponível para idosos com 85 anos ou mais no SUS
Circuito Penedo abre inscrições para monitores da UFAL até 12 de outubro
Segundo o presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli, a meta é reduzir a judicialização das relações de consumo, que hoje chegam a representar 10% de todas as ações judiciais. "O foco não deve ser vencer ou perder, quem está certo e quem está errado, mas a pacificação do conflito da maneira que melhor atenda aos interesses de todos os envolvidos", disse o ministro no lançamento do projeto, nesta segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF).
