Cinco adolescentes de uma escola particular de Maceió estão na mira do Ministério Público de Alagoas apontados de terem praticado injúria racial contra um estudante negro da mesma unidade de ensino. Segundo o MPE, eles proferiram, em diversas oportunidades, palavras ofensivas, relacionadas a cor da pele do estudante, que precisou trocar de escola para fugir das agressões verbais. Nesta sexta-feira (6), será realizada uma audiência, em que a Justiça deverá decidir quais medidas serão aplicadas contra eles.
O Ministério Público Estadual, respaldado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), propôs a Justiça que sejam adotadas Ações Socioeducativas Públicas aos cinco adolescentes. Eles serão apresentados ao juiz durante a audiência desta sexta-feira e serão acompanhados também pelos pais.
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Dentre os xingamentos elencados pelo Ministério Público estão: “Eca, não toque em mim, você é negro… Sujo”, “Para de macacada”, “Você parece jogador de futebol da África”, “Sua mãe pulou na lama e você nasceu”, “cala boca, negro, escória da sociedade”.
Eles foram representados pelo ato infracional de injúria racial. Uma audiência que deveria ter ocorrido no último 13 de maio, foi redesignada para o dia 06 de junho.
Para o Ministério Público de Alagoas é inaceitável, em pleno século XXI, haver atitudes preconceituosas e verbalização de ofensas por meio de expressões com conceito, indiscutivelmente, discriminatório, recheado de ódio , em relação ao adolescente, afetando-o psicologicamente.
De acordo com o Ministério Público, o aluno agredido sofreu sérias ofensas, sendo comparado com macaco. O estudante discriminado é filho de professor e também foi perseguido por isso, afirmou o órgão ministerial.
“Há registros de que os adolescentes em conflito com a lei, desdenharam dele afirmando que seu pai, enquanto educador, era celetista e por isso escória da sociedade, querendo colocar que tinham poder aquisitivo diferenciado”, disse a promotora que acompanha o caso Hylza Torres.
De acordo com o depoimento do professor e pai da vítima, devido ao preconceito e agressões sofridas, seu filho apresentou mudança de comportamento social e escolar, apresentou baixa autoestima e seu rendimento escolar foi afetado, necessitando de acompanhamento de psicólogos e psiquiatra.
O caso veio à tona quando o menor agredido confessou à irmã mais velha que estava sofrendo racismo na escola e o fato foi publicado nas redes sociais.
“Imaginem que, durante uma aula sobre a evolução humana, o adolescente ouviu um dos cinco representados dizer que, nesse caso, ele deveria estar no lugar do macaco. Além do fato de que, durante jogos on-line com os adolescentes, o mesmo também foi comparado com um macaco (mico), que é um dos personagens do jogo”, relatou a Promotora.
O mais chocante para o Ministério Público é que, apesar de o aluno ser transferido para outro colégio, por opção dos pais, os cinco jovens continuaram a praticar os atos infracionais, e discriminatórios, por meio de chamadas de vídeo feitas para amigos que estudam no novo colégio, onde a vítima está matriculada. Nas chamadas, segundo o órgão acusador, eles imitavam macacos.
Indignada, a irmã do adolescente vítima da injúria racial, escreveu um texto sobre os acontecimentos e postou nas redes sociais, provocando a mobilização de alunos do 3º Ano do colégio de onde a vítima havia migrado. Eles se apresentaram com cartazes de aversão ao racismo e também conscientizando alunos daquela unidade escolar.
Como medidas, o pai do adolescente (vítima) acionou a Comissão de Igualdade Racial da OAB/AL e relatou os fatos, bem como recorreu às autoridades policiais e registrou Boletim de Ocorrência.
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