JUSTIÇA
Após audiência, Sefaz garante pagamento do 13º dos funcionários de hospitais
Recursos destinados a hospitais filantrópicos do Estado devem ser repassados até o Natal
Após audiência convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Alagoas, na manhã desta segunda-feira (12), o secretário de Estado da Fazenda de Alagoas, George Santoro, informou que os recursos destinados aos hospitais filantrópicos do Estado devem ser repassados até o Natal.
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Durante a audiência, conduzida pelo procurador do Trabalho Cássio Araújo, a secretária do Estado da Saúde, Rosângela Wyszomirska, informou que a expectativa é de que, em 2017, o Estado busque alternativas para reduzir os prazos de pagamento aos hospitais.
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O secretário também deverá analisar, até a próxima sexta-feira (16), a proposta apresentada pelo Hospital do Açúcar para o pagamento de 50% do valor dos repasses ainda neste ano e o restante até 10 de janeiro de 2017, relativos ao mês de novembro. O hospital alegou, durante a audiência, que não terá condições de pagar o 13º dos trabalhadores se esses recursos não forem repassados.
Estiveram presente na audiência integrantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do governo do Estado, participem da reunião.
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Confira a nota na íntegra:
Maceió/AL - Após audiência realizada na manhã desta segunda-feira, 12, no Ministério Público do Trabalho (MPT), o secretário da Fazenda de Alagoas, George Santoro, informou que os recursos destinados a hospitais filantrópicos do Estado, relativos aos meses de setembro e outubro, devem ser repassados até o Natal. Representantes dos trabalhadores dos hospitais informaram que as instituições dependem dos recursos - provenientes do Sistema Único de Saúde - para pagar o 13º salário dos trabalhadores, mas alegaram que, até agora, o Estado apenas repassou os recursos relativos ao mês de agosto.
O secretário George Santoro também deverá analisar, até a próxima sexta-feira, 16, a proposta apresentada pelo Hospital do Açúcar para o pagamento de 50% do valor dos repasses ainda neste ano e o restante até 10 de janeiro de 2017, relativos ao mês de novembro. O hospital alegou, durante a audiência, que não terá condições de pagar o 13º dos trabalhadores se esses recursos não forem repassados.
Durante a audiência, conduzida pelo procurador do Trabalho Cássio Araújo, a secretária do Estado da Saúde, Rosângela Wyszomirska, informou que a expectativa é de que, em 2017, o Estado busque alternativas para reduzir os prazos de pagamento aos hospitais - que, atualmente, varia entre 45 e 60 dias. Sindicatos que representam os trabalhadores alegam que o prazo longo prejudica a categoria, que sofre com atrasos salariais e de outros benefícios.
