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JUSTIÇA
Alagoas recebe 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça
Evento foi aberto nessa quinta-feira no Plenário do TJ de Alagoas; objetivo é discutir o aprimoramento do Judiciário
Teve início na noite desta quinta (1º), em Maceió, o 113º Encontro do Conselho dos Tribunais de Justiça. O evento, que prossegue na sexta-feira (2), vai discutir os rumos do Judiciário e o aprimoramento da prestação jurisdicional.
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A abertura do encontro ocorreu no Plenário do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) e reuniu representantes de todos os TJs do país. De acordo com o presidente do TJAL, Otávio Praxedes, o evento vai possibilitar que os Tribunais troquem experiências e debatam os desafios do Judiciário na atualidade.
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"Esse encontro é uma oportunidade que temos para debater assuntos de grande interesse para o Judiciário brasileiro, para que possamos evoluir atentos às boas experiências que vêm sendo desenvolvidas por cada um dos Tribunais que estão aqui representados".
Ainda segundo o desembargador, o Judiciário precisa estar cada vez mais bem estruturado para responder aos anseios da sociedade. "Devemos desburocratizar o Poder Judiciário, como forma de viabilizar a otimização da prestação jurisdicional", destacou o presidente do TJAL.
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Para o presidente do Conselho dos Tribunais, desembargador Pedro Carlos Bitencourt Marcondes (TJMG), as Cortes de Justiça devem procurar investir em soluções não convencionais, como a mediação. "Esse é um programa que estamos tentando implementar, mas que demora tempo porque primeiro temos que mudar a mentalidade do brasileiro e dos profissionais do Direito", ressaltou.
O governador de Alagoas, Renan Filho, defendeu a integração do Judiciário. "É fundamental que a Justiça brasileira esteja integrada, conectada com as necessidades do cidadão, discutindo os melhores procedimentos para agilizar, cada vez mais, as decisões".
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, também discursou e lembrou os 26 anos de atuação do Conselho dos Tribunais. "O combativo Conselho já rendeu frutos expressivos, como os Juizados Especiais, que se mostram imprescindíveis para a Justiça do Brasil. É o fórum adequado para pensarmos nas mudanças necessárias que o povo brasileiro quer", destacou.
Programação
Na sexta-feira (2), as palestras e reuniões ocorrem no Hotel Ritz Lagoa da Anta, no bairro Cruz das Almas, na Capital. Entre as palestras previstas está a do ministro Humberto Martins, que falará sobre o direito à saúde e a jurisprudência do STJ. O juiz Hélio Pinheiro Pinto, auxiliar da Presidência do TJAL, falará aos participantes sobre gestão e mostrará os avanços do Judiciário alagoano. Ao final do encontro, será elaborada a Carta de Maceió contendo as deliberações aprovadas pelo Conselho dos Tribunais.
Posse da Diretoria Executiva do Conselho
Na abertura do encontro, foi dado posse à Diretoria do Conselho dos Tribunais de Justiça (biênio 2018/2019). Integram o órgão os desembargadores Flávio Humberto Pascarelli Lopes (TJAM), Cleones Carvalho Cunha (TJMA), Paulo Dimas de Bellis Mascaretti (TJSP), Luiz Felipe Silveira Difini (TJRS), João Maria Lós (TJMS), Paulo Roberto Vasconcelos (TJPR), Leobino Valente Chaves (TJGO), José Carlos Malta Marques (TJAL), Ronaldo Eurípedes de Souza (TJTO), Rui Ramos Ribeiro (TJMT), Frederico Ricardo de Almeida Neves (TJPE), Maria Cezarinete Souza Augusto Angelim (TJAC), Getúlio Vargas de Moraes Oliveira (TJDFT), Maria do Socorro Barreto Santiago (TJBA) e Luís Araújo Mendonça (TJSE).
Autoridades
Também participaram da solenidade o senador Benedito de Lira; o subprocurador-geral da Justiça, Márcio Tenório de Albuquerque; a presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheira Rosa Albuquerque; a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Alagoas, Fernanda Marinela; o presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), juiz Ney Alcântara, entre outras autoridades.
