JUSTIÇA
Advogado diz que fiscais foragidos após operação devem se apresentar amanhã
Informação foi repassada pelo promotor Cyro Blatter; outros quatro servidores da Sefaz já estão presos
Os dois fiscais considerados foragidos após a segunda fase da Operação Polhastros, desencadeada na terça-feira (14), devem ser apresentados à Justiça até esta quinta (16). A informação foi repassada pelo promotor Cyro Blatter, que teve a garantia do advogado dos servidores estaduais.
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Os dois foram identificados como José Vasconcelos e Augusto Alves Nicácio, que não foram localizados na ação, realizada pelas Polícias Civil (PC) e Militar (PM) e por membros do Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério do Público Estadual (MPE).
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As prisões são preventivas, ou seja, não há data para a soltura dos suspeitos. Além deles, estariam envolvidos num esquema criminosos Edmar Assunção e Silva, Luiz Américo de Araújo Santos, Francisco Manoel Gonçalves de Castro e Marco César Lira de Araújo, tofos fiscais de tributos da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Foram afastados de suas funções - por meio de decisão judicial - os fiscais José Márcio de Medeiros Maia e Luiz Marcelo Duarte Maia. O contador José Josenildo da Silva Omena também foi detido por envolvimento em fraudes e recebimento de propinas, entre outros, apurados por meio de inquérito policial que tramitando no Gaesf.
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Os crimes também teriam envolvimento do cabo PM Marcelo Araújo Almeida e dos sargentos Santos e Adílson Jacumbinho, todos então vinculados ao Posto Fiscal de Porto Real do Colégio. As prisões preventivas foram solicitadas à 13ª Vara Criminal da Capital - Auditoria Militar.
Também foram cumpridos seis mandados de condução coercitiva contra Ricardo Magno Ferreira da Silva (fiscal de tributos da Sefaz), Emídio Barbalho Fagundes Júnior (advogado e fiscal aposentado), Jéssica Nayara de Oliveira Santos, Filipe Moreira Machado, Elaine Cristina da Silva e Kelni Santos da Silva.
A segunda operação foi desencadeada visando dar cumprimento a sete mandados de prisão preventiva, seis de condução coercitiva e dois de afastamento de cargo público, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital - Combate ao Crime Organizado, além do requerimento de prisões preventivas de dois militares.
Primeira fase
A primeira fase da operação teve como principal alvo uma loja de carnes no bairro do Poço. De acordo com o MPE, mais de R$ 150 milhões foram desviados pela empresa. Os donos e o gerente do estabelecimento foram presos.
Os investigados na fase I, assistidos por seus advogados, firmaram acordo de colaboração premiada com o Gaesf, apresentando provas materiais e assinando Confissão Preliminar de Dívida (a ser confirmada pelo Governador do Estado), além de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com pagamento de multa.
