A audiência de instrução do processo relativo ao assassinato do capitão da Radiopatrulha Rodrigo Moreira Rodrigues programada para acontecer nesta quinta-feira (9), no Fórum de Maceió, foi adiada para esta sexta (10), na sala da 9ª Vara Criminal. A sessão será presidida pelo juiz Geraldo Amorim.
O motivo do adiamento foi a ausência do Ministério Público Estadual (MPE). Em virtude da extrapolação do prazo para o fim da audiência, a defesa do acusado, Agnaldo Vasconcelos, vai pedir o relaxamento da prisão.
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Por telefone, o advogado de Agnaldo, Joanizo de Almeida, explicou que esta é a continuação da primeira audiência, que acabou interrompida devido a um pedido do MP, sendo remarcada para hoje. Com o novo pedido, todas as testemunhas foram comunicadas a comparecer somente nesta sexta, às 10 horas.
A audiência de instrução é uma fase que antecede ao julgamento, cujo objetivo é ouvir as testemunhas arroladas no caso, além do réu, para que o magistrado forme uma convicção se deve pronunciar (levar o acusado a julgamento) ou não, por meio da análise da colheita de novas provas que poderão ser utilizadas no tribunal do júri.
Relaxamento de prisão
O advogado lamentou a demora na fase de instrução do processo, que deve durar até 90 dias - segundo o Código de Processo Penal - e já passa de um ano. Em decorrência do atraso, a defesa vai entrar com um pedido de relaxamento de prisão no decorrer da audiência, já que Agnaldo se encontra encarcerado. O pedido será feito ao próprio magistrado que preside a audiência.
"O adiamento do processo vem causando constrangimento ilegal ao meu cliente pelo excesso do prazo. Inclusive, já se encontra em tramitação no Tribunal de Justiça um Habeas Corpus; portanto, vamos renovar o pedido amanhã, na primeira instância, ou seja, ao juiz Geraldo Amorim", confirmou o advogado.
Relembre o caso
O capitão Rodrigo Moreira Rodrigues, que estava na supervisão do dia do Batalhão de Polícia de Radiopatrulha (BPRP), na noite de 09 de abril de 2016, foi morto durante uma ocorrência na parte alta de Maceió. Conforme as investigações, a guarnição comandada pelo oficial de 32 anos foi recebida à bala por Agnaldo Lopes, que estava em sua residência - no endereço apontado pelo GPS de aparelho celular que havia sido roubado.
Os outros três policiais que acompanhavam Rodrigues não foram atingidos pelos projéteis. O capitão, por sua vez, chegou a ser socorrido ao Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. O tiro que matou o oficial da PM entrou pela lateral do colete à prova de balas, transfixando o pulmão e saindo no rosto.
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