Sete crianças em situação grave de abandono e maus-tratos foram acolhidas no município de Branquinha, após pedido de destituição do poder familiar feito pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas (DPE/AL), após a constatação de condições de violência física, psicológica e negligência em que os irmãos, com idades entre 6 e 12 anos, se encontravam.
O pedido foi formulado pelo defensor público João Augusto Sinhorin. Segundo relatório apresentado pela Defensoria, a partir de denúncias, informações e depoimentos coletados junto ao Conselho Tutelar de Branquinha, professores e profissionais de saúde, foi constatado que as crianças viviam em um ambiente insalubre, sem higiene e com alimentação inadequada, além de faltarem frequentemente à escola. Algumas foram vistas em locais impróprios e na companhia de usuários de drogas.
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Além disso, a mãe e o pai/padrasto negaram cuidados médicos essenciais aos filhos. Um dos menores, por exemplo, sofre com um abscesso dental há mais de três meses. Profissionais de saúde relataram que a mãe recusou atendimento odontológico, medicamentos e até a internação hospitalar do menino. Também foram registrados relatos de violência doméstica e exposição das crianças a relacionamentos inadequados, como o envolvimento de uma das meninas com um homem adulto.
Diante da situação, a Defensoria Pública acionou a Justiça e obteve decisão judicial que determinou o afastamento imediato das crianças do ambiente familiar, com a proibição de contato com os pais pelo período mínimo de 60 dias.
A medida visa garantir a integridade física e emocional das crianças enquanto elas são acolhidas em instituição adequada. Todas serão cadastradas no Sistema Nacional de Acolhidos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a instituição responsável deverá elaborar um Plano Individual de Atendimento (PIA) para cada uma delas. A decisão judicial também determinou a apreensão dos documentos pessoais das crianças para garantir o acesso a serviços básicos e de saúde.
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