Servidores municipais de União dos Palmares foram pegos de surpresa quando descobriram que a prefeitura da cidade concluiu recentemente um processo licitatório, cujo valor passa de R$ 1 milhão, para aquisição de caixões funerários. O caso foi denunciado na manhã desta quarta-feira (25), pelo sindicato que representa o funcionalismo do município.
Em entrevista ao programa Ministério do Povo, daRádio Gazeta, o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de União dos Palmares, Olivânio Dias Albuquerque, informou que vai denunciar o fato ao Ministério Público Estadual (MPE) para que haja uma intervenção e pedido de explicações ao gestor.
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De acordo com o sindicalista, o pregão que tinha o intuito de adquirir as urnas funerárias foi solicitado pela secretária mnicipal de Assistência Social, Elizabeth Melo, e autorizado pelo prefeito Areski Freitas, o Kiu.
A secretaria justificou, no edital da licitação, que o objetivo era comprar caixões para serem destinados às atividades do órgão no cotidiano. O valor estimado do certame estava na ordem de R$ 1.109.084,85.
Para Olivânio Albuquerque, a medida tomada pela pasta e, posteriormente, autorizada pelo prefeito, é desnecessária diante das dificuldades financeiras do município de União dos Palmares. Segundo denuncia, as secretarias estão funcionando com estrutura precária e vários serviços estão suspensos sob alegação de falta de dinheiro em caixa.
"A nossa Casa da Sopa está fechada, não temos mais distribuição de leite, enxovais para gestantes e, de repente, a gente se depara com uma licitação que visa à compra de caixões. Esta, certamente, não é uma demanda da Assistência Social que é tão urgente. Não vemos pessoas na porta da prefeitura pedindo caixão. Alguns até têm planos funerários. Há outras prioridades da gestão", afirmou o sindicalista.
Ele disse que ainda esta semana vai ao MP denunciar o caso e pedir uma investigação para que os esclarecimentos sejam dados à população do município. Nessa terça-feira, um grupo de servidores protestou contra a gestão em uma área que pertence ao DER.
VERSÃO DA PREFEITURA
O procurador-geral do município de União, Alan Belarmino, explicou que a prefeitura não comprou R$ 1 milhão em caixões, mas estima este teto de gastos por uma necessidade que pode ser prevista em até 12 meses. "Fizemos um registro de preços e não uma compra imediata. É uma solicitação casual da Assistência Social em caso de necessidade. A modalidade prevê o registro dos preços e não a compra", esclarece.
Segundo ele, o processo é legítimo, legal e sem falcatruas. Revelou que a secretaria em questão doa no máximo 6 urnas funerárias por mês e para que isto aconteça há um trâmite a ser seguido. Também criticou a atuação do presidente do sindicato, a quem acusou de criar um clima de revolta na população contra a gestão sem precedentes. Para o procurador, o sindicato age politicamente.
Quanto às necessidades do povo, denunciadas pela entidade, o procurador disse que outros processos licitatórios foram concluídos ou estão em andamento para aquisição de cestas básicas aos mais carentes. Sobre a Casa da Sopa, Belarmino disse que o município tem dificuldade para manter o serviço por falta de dinheiro.
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