A Polícia Federal em Alagoas (PF) cumpriu, na manhã desta sexta-feira (10), 4 mandados de busca e apreensão no Estado de Alagoas, durante a Operação LABATUT, que investiga o armazenamento e a disseminação de vídeos com cenas de pornografia infantojuvenil pela internet, bem como o assédio sexual de crianças e adolescentes por meio de redes sociais e aplicativos de mensagens.
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades alagoanas de Maceió, Rio Largo, Igaci e Pariconha.
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As investigações realizadas pela Polícia Federal identificaram que os suspeitos estariam utilizando a internet para praticar abusos sexuais contra crianças e adolescentes de diferentes formas.
Duas pessoas são suspeitas de participar de grupos de aplicativos de mensagens criados para a difusão, compartilhamento e possível produção de vídeos pornográficos envolvendo crianças e adolescentes.
Uma pessoa é investigada por utilizar programas de compartilhamento para baixar e compartilhar arquivos de pornografia infantil, e outro indivíduo é suspeito de utilizar as redes sociais para compartilhar arquivos de pornografia infantil e assediar sexualmente menores, solicitando o envio de “nudes”.
Durante as buscas, policiais federais apreenderam HD’s de computadores, notebooks, pen drives e smartphones que serão periciados pela Polícia Federal. Os resultados das análises dos materiais apreendidos serão juntados aos inquéritos policiais que apuram crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Caso seja confirmada a posse e o compartilhamento de imagens contendo pornografia infantil, os investigados poderão responder pelos crimes previstos nos artigos 241-A e 241-B da Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
As penas somadas para esses crimes podem chegar a até 10 (dez) anos de prisão. E, caso seja identificada a produção de vídeos pornográficos envolvendo menores de idade, o responsável será indiciado, também, no crime de estupro de vulnerável, cuja pena máxima varia entre 15 a 30 anos de prisão.
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