INTERIOR
OAB e Defensoria Pública promovem audiência para discutir abate de animais
Encontro busca resolver impasse entre marchantes e frigorífico responsável pelo abate na cidade de Arapiraca
Desde que obteve concessão da prefeitura de Arapiraca e iniciou as atividades na cidade, em 2016, para operar no abate de animais, a Frigovale tem enfrentado resistência dos marchantes, que reclamam dos preços cobrados no local, já que são obrigados por lei a utilizarem locais registrados para o serviço. Em busca de solução para a questão, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), subseção de Arapiraca, e a Defensoria Pública do Estado (DPE) anunciaram, nesta quinta-feira (25), a realização de audiência pública com marchantes e representantes da empresa. O encontro está programado para a próxima quarta-feira (31).
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De acordo com o presidente da OAB Arapiraca, Hector Martins, ele e o defensor público Enio Miranda conversaram nos últimos dias com marchantes e comerciantes de carne e ouviram reclamações sobre os valores cobrados pela empresa para o abate de animais. Na ocasião, conforme relataram, alguns produtores estariam utilizando serviços em frigorífico na cidade de Propriá, no vizinho estado de Sergipe. Os marchantes teriam reclamado ainda que as vísceras e outras partes dos animais estariam ficando retidas pela Frigovale.
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"Resolvemos chamar os marchantes, a Frigovale e todos os órgãos envolvidos para tentar chegar a um consenso. É necessário que se encontre uma solução justa tanto para os marchantes quanto para a empresa, de modo que o consumidor final tenha segurança sobre a qualidade da carne comprada em Arapiraca e pague um preço justo por ela. Com o abate dos animais feito em outro Estado, o município deixa de recolher impostos e a população paga mais caro, porque os custos com transporte são incluídos no preço final. A situação também acaba estimulando o abate clandestino, que é um caso de saúde pública", ressaltou o presidente da OAB/Arapiraca.
A audiência pública, marcada para as 14h30 da próxima quarta-feira, no auditório da OAB Arapiraca, deve contar com a participação da prefeitura de Arapiraca, Câmara de Vereadores, Agência de Defesa Agropecuária (Adeal), Instituto de Meio Ambiente (IMA), Secretaria de Estado da Agricultura, Polícia Civil, Ministério Público Estadual e Justiça.
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