SANTA LUZIA DO NORTE
MP investiga caso de bebê com desnutrição grave em AL; criança é afastada da mãe
Procedimento apura risco à saúde da menor; órgão avalia possibilidade de solicitar a guarda definitiva por familiares
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou procedimento administrativo para investigar um caso de desnutrição grave envolvendo uma bebê no município de Santa Luzia do Norte, após a constatação de risco à saúde e à integridade física da criança. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico desta quarta-feira (22) e amplia a apuração iniciada a partir de denúncia do Conselho Tutelar.
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De acordo com a portaria, o caso veio à tona após a bebê, identificada pelas iniciais M. O., nascida em maio de 2025, dar entrada em unidade hospitalar com quadro clínico considerado grave. Relatório médico confirmou a situação de desnutrição e apontou violação de direitos fundamentais, como acesso à alimentação adequada e à saúde.
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Durante diligências, o Conselho Tutelar de Santa Luzia do Norte identificou que a mãe, Ana Lúcia Oliveira, não reunia condições momentâneas de exercer os cuidados maternos, conforme informações da rede de assistência social. Diante do cenário, foram aplicadas medidas protetivas, com o encaminhamento da criança para cuidados de familiares, que já são responsáveis por outro filho da genitora.
Com a instauração do procedimento administrativo, o MPAL determinou uma série de diligências para aprofundar a apuração. Entre elas, a requisição de documentos e informações atualizadas ao Conselho Tutelar, além de relatórios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) sobre o acompanhamento da mãe, incluindo diagnóstico, tratamento e rede de apoio.
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Também foi solicitado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) a realização de estudo psicossocial e visita domiciliar na residência dos familiares que estão com a guarda provisória, com o objetivo de avaliar as condições do ambiente, o bem-estar da criança e a capacidade dos responsáveis para eventual guarda definitiva.
Os familiares que acolheram a bebê também deverão ser ouvidos pelo Ministério Público, a fim de prestar esclarecimentos e formalizar, se for o caso, o interesse na guarda permanente.
Segundo o MP, a medida foi adotada após o prazo da fase inicial de apuração ter sido ultrapassado sem a conclusão das diligências. Com isso, o órgão busca reunir elementos suficientes para definir as providências legais cabíveis e assegurar a proteção integral da criança.
