Após mais um registro de violência na escola, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) mobilizou esforços para acompanhar e monitorar a situação de dois adolescentes no município de Igaci, no interior de Alagoas, na quinta-feira (18).
Na Escola Estadual de Coité das Pinhas, um garoto de 16 anos disparou cinco tiros contra um colega de 15.
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Por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, o MDHC informa que o adolescente atingido e sua família receberam atendimentos do Conselho Tutelar e de profissionais como uma psicóloga e uma assistente social da região.
Já o adolescente que realizou os disparos está em uma unidade socioeducativa. Até o momento, conselheiros tutelares vão requisitar serviços do Centro de Referência Especializado de Assistência Social para prestar atendimento ao jovem.
Em agosto de 2023, o sancionou a lei determina ao Poder Executivo a implantação de um serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. Para os próximos dias, o governo federal (Ministério da Educação e outros Ministérios) deve instituir o Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave), que irá regulamentar a Lei nº14.643/2023.
O MDHC reitera o compromisso com garantia de direitos das crianças e dos adolescentes e atua na elaboração de políticas públicas transversais visando a redução da violência nas escolas, como a criação do Plano Nacional de Cidadania Digital, das políticas nacionais de Formação Continuada do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente e das ações de proteção ao público infantojuvenil em ambiente digital.
*com assessoria
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