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'Mafia': MPE apura fraude na expedição de diplomas por faculdade em União
Alunos do curso de Educação Física do IETC seriam os mais prejudicados pelo esquema
A promotora de Justiça de União dos Palmares, Adilza Inácio de Freitas, abriu procedimento preparatório de inquérito civil para apurar a denúncia de fraudes na expedição de diplomas de nível superior aos estudantes pelo IETC [Instituto Educacional Tecnológico e Cultural]. A medida foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público Estadual (MPE) desta quarta-feira (22).
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Alunos do curso de Educação Física do polo de União dos Palmares desta instituição de ensino seriam os mais prejudicados, conforme notícia que chegou ao conhecimento do MPE.
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A partir do procedimento preparatório, a 2ª Promotoria de Justiça de União dos Palmares vai investigar os indícios de que o IETC faz parte da chamada 'Máfia dos Diplomas', que oferta cursos superiores de forma irregular.
Para a coleta de informações neste sentido, a promotora vai ouvir os estudantes que desconfiaram dos diplomas, pedir certidões, fazer inspeções, requerer perícias e outras diligências que visem esclarecer os fatos relatados na denúncia.
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Outras apurações da 'Máfia dos Diplomas' apontaram que algumas instituições de nível superior com atuação em Alagoas anunciavam aulas de cursos fora do local das respectivas sedes e, o mais grave, sem a autorização do Ministério da Educação (MEC).
"Cabe ao Ministério Público zelar pelos direitos individuais homogêneos de consumidores, sobretudo quando evidenciada a relevância social da demanda, como ocorre no presente caso, em que dezenas de estudantes foram lesadas por uma instituição de ensino superior, com propagação da fraude por todo o interior do estado alagoano", destaca a promotora Adilza Freitas.
