Domingos Fernandes Calabar é culpado ou inocente? Para o o procurador de justiça Geraldo Magela, ele foi considerado traidor dos portugueses que já estavam colonizando o Brasil por ter se aliado aos holandeses, que também queriam invadir o nosso território. E essa é a tese que ele sustentará, neste domingo (22), durante o julgamento simbólico de Calabar, que acontecerá no município de Porto Calvo, no fórum que leva o nome do "réu", a partir das 10h.
O julgamento inusitado marcará os 383 anos da morte de Calabar por enforcamento e será promovido pela Prefeitura de Porto Calvo, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).
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Acusação e defesa
Acusado de ter traído os portugueses, que entraram no Brasil pela região Nordeste, através da cidade de Porto Calvo, Calabar sentará simbolicamente no banco dos réus porque foi atrás dos holandeses, que também queriam colonizar o país, em troca de receber vantagens pessoais. Esse pacto teria facilitado, de fato, a entrada da Holanda em solo brasileiro. E quem fará a acusação contra esse personagem tão controverso da história será o procurador de justiça Geraldo Magela.
"Inicialmente vou fazer uma narrativa histórica. Contextualizarei a situação da Holanda em relação ao seu conflito com a Espanha. Depois, farei uma abordagem sobre a união ibérica e explicarei o porquê da Holanda ter invadido o Brasil. Só então começarei a falar a respeito de Calabar. Trata-se de um personagem que não agiu como brasileiro e, se assim o fez, ele traiu os valores nacionais. Entendo que não houve proposta por parte dos holandeses. O que ocorreu, na verdade, foi a traição propriamente dita, onde o réu foi em busca de alguma vantagem e a conseguiu posteriormente. Ele se ofereceu espontaneamente", garantiu Magela.
Do outro lado, estará o irmão de Magela, o advogado Ney Pirauá, que levará ao julgamento a tese de que, àquela época, no século XVI, havia muitos países interessados no Brasil e que, portanto, calabar apenas escolheu um lado para servir.
O júri acontecerá em Porto Calvo por ser a terra natal de Calabar.
Os jurados e a sentença
Quinze jurados vão formar o Conselho de Sentença. São historiadores e intelectuais que estarão atentos aos argumentos apresentados pela acusação e defesa, de modo que possam formar um juízo de valor sobre o fato de Calabar ser culpado ou inocente.
Vão compôr o júri o procurador-geral de justiça Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o jornalista Ênio Lins; os historiadores Douglas Apratto, Sávio de Almeida, Geraldo de Majella e Zezito Araújo; a juíza Fátima Pirauá, o prefeito de Maragogi Fernando Sérgio Lira; os representantes da Polícia Civil Valdomiro Rodrigues, Severino Barbosa e Maurício Silva; a professora de Filosofia da Ufal Maria Aparecida de Oliveira; a líder indígena Graciliana Wakanã, da tribo Xucuru Cariri; e o presidente da Academia Alagoana de Letras Rostand Lanverly.
Ao final do julgamento, a sentença será proferida pelo juiz Ney Alcântara. Caberá ao magistrado, após o Conselho de Sentença, decidir pela condenação ou absolvição do réu, anunciar o resultado. Caso Calabar seja condenado, também será Ney Alcântara o responsável pela dosimetria da pena.
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