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INTERIOR
IMA interdita lixão de Rio Largo por alto risco de causar acidentes aéreos
Espaço está situado na Área de Segurança Aeroportuária (Asa) e também será multado
Após uma ave ficar presa na turbina de uma aeronave da empresa Avianca, cancelando o voo, equipes do Instituto do Meio Ambiente (IMA) fizeram uma vistoria no lixão do município de Rio Largo, na manhã desta quarta-feira (27) e decidiram interditar o local por um período mínimo de 20 dias. O espaço tem alto potencial de atrair animais, a exemplo de urubus, e como fica situado nas proximidades do Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares, pode representar risco para o controle do tráfego aéreo.
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Uma multa também será arbitrada, já que o lixão ainda permanece em situação irregular. Por força de lei federal, o descarte de resíduos no Brasil deve ser feito, apenas, em aterros sanitários, cuja regra não é cumprida por aquele município.
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O grupo de fiscais do órgão ambiental esclareceu que o espaço está localizado na chamada Área de Segurança Aeroportuária (ASA), que não pode ter lixões por perto pela capacidade que estes locais têm de atrair aves. Inúmeros acidentes aéreos já foram registrados no País depois que urubus ficaram presos nas turbinas dos aviões. O risco é de uma tragédia mesmo.
A proposta do IMA é que a Prefeitura de Rio Largo direcione os resíduos recolhidos na cidade para o aterro privado, resultante de um consórcio, que está situado na cidade do Pilar, também na Região Metropolitana da capital.
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Nesta manhã, os fiscais estiveram no aeroporto checando se há presença de aves. O Aeroporto Zumbi dos Palmares está há mais de um ano sem contratação para manejo de fauna, descumprindo o que determina a Lei Nº 12.725, que estabelece regras visando a diminuição do risco de acidentes e incidentes aeronáuticos decorrentes da colisão de aeronaves com espécimes da fauna nas imediações de aeródromos.
O aeroporto deve pagar multa diária de R$ 1 mil - enquanto não houver a contratação de uma empresa para realizar o manejo dos animais - por descumprimento de condicionante prevista na licença ambiental.
A prefeitura também pode ser multada devido à existência de uma lei federal, de 2012, que trata sobre o risco de acidentes nos espaços aéreos. Os trabalhos foram acompanhados por militares do Batalhão de Polícia Ambiental (BPA).
A interdição, segundo o IMA, será de 20 dias no mínimo até que haja uma proposta de regularização do lixão de Rio Largo.
Ainda conforme a fiscalização do IMA, o aeroporto deve contratar uma empresa para capturar e sacrificar as aves que circulam a área de tráfego aéreo. A intenção é afastar o risco de acidentes.
Os fiscais ainda foram ao matadouro público de Rio Largo e aplicaram uma multa após detectarem que a Estação de Tratamento de Resíduos do espaço estava lançando dejetos em área de mata atlântica. A multa é de R$ 250 mil e não deve haver interdição no momento. O IMA vai esperar até que haja regularização, que seria o lançamento de resíduos em um leito de secagem para se transformar em um adubo.
