O Estado de Alagoas declarou situação anormal, caracterizada como situação de emergência, em 42 municípios afetados pela estiagem, por um período de 180 dias. O decreto contendo a medida está publicado na edição desta quinta-feira (22), do Diário Oficial.
O quadro atinge os municípios de Água Branca, Arapiraca, Batalha, Belém, Belo Monte, Cacimbinhas, Canapi, Carneiros, Coité do Noia, Craíbas, Delmiro Gouveia, Dois Riachos, Estrela de Alagoas, Girau do Ponciano, Igaci, Inhapi, Jacaré dos Homens, Jaramataia, Lagoa da Canoa, Major Izidoro, Maravilha, Mata Grande, Minador do Negrão, Monteirópolis, Olho d’Água das Flores, Olho d’Água do Casado, Olho d’Água Grande, Olivença, Ouro Branco, Palestina, Palmeira dos Índios, Pão de Açúcar, Pariconha, Paulo Jacinto, Piranhas, Poço das Trincheiras, Quebrangulo, Santana do Ipanema, São José da Tapera, Senador Rui Palmeira, Tanque d’Arca e Traipu.
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De acordo com o Estado, a situação de anormalidade é válida, apenas, para as áreas comprovadamente afetadas pelo desastre, conforme prova documental apresentada nos Formulários de Informação de Danos (FIDE). A partir desta iniciativa, os órgãos públicos ficam autorizados a adotar as medidas necessárias para o combate à situação de emergência, em conjunto com as repartições municipais.
A medida foi tomada por conta da redução drástica das chuvas nestas localidades, quadro que continua assolando, sobretudo, o Semiárido alagoano, comprometendo o nível dos reservatórios hídricos locais. Este cenário tem provocado grandes dificuldades da população no abastecimento d’água para o consumo humano e animal.
“Os habitantes dos municípios afetados não superaram os danos e prejuízos provocados pelo evento adverso, haja vista a situação socioeconômica desfavorável da região e o agravamento da situação em virtude da falta de chuvas, o que exige do Poder Executivo Estadual a adoção de medidas urgentes para restabelecer a normalidade das regiões afetadas”, destaca o trecho do decreto publicado no Diário Oficial.
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