Descarte de resíduos no alto sertão é inspecionado pela FPI

Empreendimento turístico foi autuado e Prefeitura de Pariconha notificada a apresentar documentação

Um empreendimento turístico de Água Branca foi autuado e a Prefeitura de Pariconha foi notificada por uma equipe da Extração Mineral e Resíduos Sólidos da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) do Rio São Francisco que vistoriou a existência de licenciamento ambiental e as condições de descarte dos resíduos produzidos.

Na Prefeitura, a FPI apurou uma suposta situação de transbordo do lixo. No entanto, não foi possível atestar sua adequação e por isso o Instituto do Meio Ambiente (IMA) intimou o Município para que fosse realizado a retirada do material em área utilizada como transbordo e dar destinação ambientalmente adequada pois haviam resquícios de lixo comum e podas de vegetação. O IMA intimou-os também para apresentar o PRAD da área utilizada como transbordo.

Na garagem da Prefeitura, os técnicos inspecionaram os caminhões compactadores (coletores de lixo) e constataram que eles mantêm o material recolhido armazenado no próprio veículo até que esteja suficientemente cheio para ser levado ao destino final, em Pernambuco.

Já o empreendimento turístico, também vistoriado, foi autuado pelo IMA porque a licença ambiental de operação estava vencida. Outros aspectos foram analisados, como as condições trabalhistas, tendo sido identificado o registro de ponto de forma britânica (sempre pontualmente às horas 00), informação que será apurada pelo Ministério Público do Trabalho.

Pedreira autuada

A Equipe aproveitou para voltar à pedreira autuada na última quarta-feira, dia 23, para buscar mais informações trabalhistas e constataram que a empresa realizou a limpeza requisitada pelo IMA por meio da intimação expedida para destinação adequada aos resíduos encontrados.

Com assessoria*