Em um ato simbólico, Domingos Fernandes Calabar, ou apenas Calabar, foi absolvido da acusação de crime de lesa pátria. A sentença foi pronunciada na tarde deste domingo (22), na cidade de Porto Calvo. A sentença foi proferida pelo juiz Ney Alcântara, após 14 pessoas, das 15 que compuseram o júri, votarem pela absolvição. Apenas o cônsul honorário de Portugal em Alagoas, Edgard Barbosa, optou pela abstenção.
O ato, que marca 383 anos da morte de Calabar por enforcamento, foi realizado no Fórum de Porto Calvo, promovido pela Prefeitura de Porto Calvo, em parceria com o Ministério Público, o Poder Judiciário, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Defensoria Pública, a Associação do Ministério Público de Alagoas (Ampal) e a Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis).
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O julgamento simbólico de uma das personagem mais controversas da história brasileira buscou responder a pergunta que persiste nos livros de história até hoje: o brasileiro seria culpado ou inocente do crime de trair seu país?
De acordo com o conselho de sentença, composto por especialistas em história e direito, o portocalvense, ao apoiar a invasão holandesa, acreditava que estava defendendo a liberdade brasileira do domínio de Portugal, já que a Holanda poderia trazer benefícios econômicos ao Brasil.
"É importante o julgamento pois há um anseio da cidade de Porto Calvo, do Estado de Alagoas em relação a ser melhor discutida essa personagem tão controvérsia, chamada Calabar. E há também um anseio, porque não dizer, do próprio Nordeste em melhor conhecer esse personagem que quase muda a história do Brasil. Essa discussão será esclarecedora e esse júri, mesmo simbólico, nos trará luz a respeito desses fatos que aconteceram a 383 anos", destacou o procurador de justiça Geraldo Magela, responsável pela acusação.
A defesa alegou que os portugueses e holandeses eram exploradores, no entanto, Calabar enxergou que os exploradores vindos da Holanda poderiam ser uma melhor opção. "Calabar lutou ao lado dos holandeses e viu que os holandeses davam liberdade de pensamento, liberdade de religião e liberdade de expressão. Com isso, Calabar viu que o menos ruim seria os holandeses. À época, não existia sentimento patriota", explicou o advogado José Ailton, responsável pela defesa.
Participaram do júri o procurador-geral de justiça, Alfredo Gaspar de Mendonça Neto; o procurador de justiça Márcio Roberto Tenório; o jornalista Ênio Lins; os historiadores Douglas Apratto, Sávio de Almeida, Geraldo de Majella e Zezito Araújo; a juíza Fátima Pirauá, o prefeito de Maragogi Fernando Sérgio Lira; a professora de Filosofia da Ufal Maria Aparecida de Oliveira; a líder indígena Graciliana Wakanã, da tribo Xucuru Cariri; o jornalista Mauricio Silva;o escritor Severino Ramos Barbosa; o professor Valdomiro Rodrigues; e o presidente da Academia Alagoana de Letras Alberto Rostand Lanverly.
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