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TRF-4 nega mais um pedido da defesa de Lula para afastar procurador de processo
Em 15 de agosto, os desembargadores federais que compõem a 4ª Seção da Corte já haviam decidido por rejeitar a solicitação, mantendo Gerum no processo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou pela segunda vez, nesta quinta-feira (19), pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para afastar o procurador Maurício Gotardo Gerum do processo do sítio de Atibaia, na Operação Lava Jato, em segunda instância.
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Em 15 de agosto, os desembargadores federais que compõem a 4ª Seção da Corte já haviam decidido por rejeitar a solicitação, mantendo Gerum no processo. Ele é o autor dos pareceres da Procuradoria Regional da República.
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Após a negativa, a defesa entrou com recurso de embargos de declaração, em que questionava a decisão. As alegações desse embargo também foram negadas.
A defesa de Lula sustenta, no pedido, que Gerum deve ser afastado pois possui parentesco com o procurador da República Diogo Castor de Mattos, que atua em primeira instância e subscreve a denúncia contra o ex-presidente, e também com o advogado Rodrigo Castor de Mattos, irmão de Diogo.
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Este, aponta a defesa, teria atuado na negociação da delação premiada de Mônica Moura e João Santana, ouvidos como testemunhas na ação penal. A assessoria do advogado, no entanto, informou que ele não atuou na negociação que resultou no acordo.
Em manifestação do MPF, ainda no primeiro julgamento, o órgão sugeriu que o recurso fosse negado. "A existência de parentesco entre o excepto [Gerum] e os irmãos Diogo e Rodrigo Castor de Mattos não demanda qualquer diligência ou dilação probatória, já que o excepto reconhece ser primo destes, ou seja, possui parentesco de quarto grau, o que não enseja impedimento", diz em despacho.
O próprio Gerum também havia se manifestado, classificando o pedido como "descabido".
Denúncia do sítio de Atibaia
Lula foi condenado em fevereiro, em primeira instância, a 12 anos e 11 meses pelo processo que apurou irregularidades relacionadas ao sítio de Atibaia, atribuído ao ex-presidente. A defesa apelou ao TRF-4 pedindo a absolvição de Lula, em 15 de maio.
O Ministério Público Federal, por sua vez, sustenta que o ex-presidente deve ter a pena aumentada. O processo tramita na segunda instância e ainda não tem data para julgamento.
De acordo com o MPF, Lula recebeu propina do Grupo Schain, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.
A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.
Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.
Lula cumpre pena por outro processo, do caso do Tríplex, na Polícia Federal de Curitiba, desde abril do ano passado. Neste julgamento, ele recebeu pena em segunda instância de 12 anos e um mês, diminuída após recurso pelo STJ para 8 anos e 10 meses.
