GERAL
TCE realiza auditoria operacional no aterro sanitário de Maceió
Objetivo é averiguar o efetivo cumprimento das regras estabelecidas no contrato de concessão
Uma equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado de Alagoas realizou, na manhã desta terça-feira, uma auditoria operacional no aterro sanitário de Maceió e na área onde funcionou o antigo "lixão" de Cruz das Almas, cumprindo diligências para a verificação das condições de funcionamento do aterro.
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De acordo com o diretor de engenharia do TCE, Daniel Araújo, o objetivo das visitas periódicas que o tribunal vem fazendo é averiguar o efetivo cumprimento das regras estabelecidas no contrato de concessão entre o poder público e o consórcio responsável pela operacionalização do aterro sanitário. O intuito principal é acompanhar a aplicação dos recursos públicos destinados ao correto tratamento e acondicionamento de resíduos sólidos no município de Maceió.
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A auditoria operacional é o mecanismo em que se procedem a coleta e análise de informações sobre execução e resultado de programas, atividades ou organizações de caráter público, com o objetivo de aferir o desempenho da gestão governamental, subsidiando os mecanismos de responsabilização por desempenho e contribuindo para aperfeiçoamento da gestão pública.
As situações constatadas pela equipe do TCE na visita realizada ao aterro sanitário vão compor um relatório técnico de auditoria a será encaminhado ao conselheiro relator, Otávio Lessa, que, por sua vez, poderá sugerir recomendações ou determinar a adoção de providências.
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Na visita anterior, realizada em outubro de 2017, a equipe verificou a ocorrência de possíveis falhas que pudessem causar danos ao meio ambiente. Foram emitidas notificações aos responsáveis para os ajustes necessários. Agora, dez meses depois, o Tribunal voltou a vistoriar as duas áreas para o acompanhamento das providências e a verificação de novas possíveis ocorrências.
Conforme o contrato, o aterro sanitário se propõe a coletar resíduos sólidos, compactando-os em área determinada e minimizando os impactos ambientais, a fim de se preservar a saúde da população.
