O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta sexta-feira (29), uma liminar para tirar da prisão o atual secretário de saúde do Distrito Federal e ex-secretário de assistência social em Maceió, Francisco Araújo, e outros três detidos na última terça-feira (25), na Operação Falso Negativo, que investiga irregularidades na compra de testes para Covid-19 (entenda abaixo). A decisão foi assinada pelo ministro do Rogério Schietti.
Francisco Araújo esteve a frente da secretaria de assistência social na gestão do ex-prefeito de Maceió, Cícero Almeida e também foi vereador no município de Cajueiro, interior do estado de Alagoas. Ele está afastado do cargo desde que foi levado para a carceragem, na última terça-feira (25). A defesa dele disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal.
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Quem mais permanece preso o que dizem os advogados:
O subsecretário afastado de Vigilância à Saúde, Eduardo Hage, que também foi detido durante a operação Falso Negativo, é o único que deve ser solto ainda nesta sexta. O pedido de habeas corpus feito pela defesa dele foi aceito.
Já em relação a Ramon Santana Lopes Azevedo, assessor especial da Secretaria de Saúde do DF, que também está detido, conforme o STJ, "não foi localizado no sistema da Corte processo que tenha Ramon como parte".
Outro alvo da Operação Falso Negativo foi Iohan Andrade Struck. Ele não foi encontrado em casa na última terça. O advogado afirmou que Struck não está foragido, mas que se encontra isolado com sintomas de Covid-19 e que aguarda o resultado dos exames.
Operação Falso Negativo
A operação Falso Negativo investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19. Na última terça-feira (25), durante a 2ª fase da operação, o Ministério Público do DF prendeu os integrantes do alto escalão da Saúde.
Segundo o MP, eles são suspeitos de integrar uma suposta organização criminosa que direcionou e superfaturou a compra dos testes rápidos do novo coronavírus na capital.
O Ministério Público apura suspeitas de fraudes em duas dispensas de licitação para compra de kits para exame de detecção do novo coronavírus. Em ambas, o MP identificou superfaturamento. Ao todo, o prejuízo estimado é de R$ 18 milhões.
De acordo com o MP, Francisco Araújo "é quem decide qual empresa será contratada" para as aquisições dos testes para Covid-19 e "sua atuação é direcionada para lesar os cofres públicos e auferir vantagens pessoais".
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