GERAL
Sesau pede que PGE adote ações para reaver valor pago na compra de respiradores
Pedido foi encaminhado via ofício e requer devolução de mais de R$ 590 mil pagos ao Consórcio Nordeste
Após o investimento de mais de R$ 5 milhões na compra de respiradores, pelo Consórcio Nordeste, que nunca chegaram a Alagoas, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), emitiu ofício à Procuradoria Geral do Estado (PGE), pedindo que medidas fossem tomadas para reaver valores que foram pagos ao consórcio, mas que ainda não foram devolvidos.
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No dia 12 de junho, a Sesau informou que o Governo de Alagoas havia recebido reembolso equivalente a R$ 4.662.971,58, dos recursos que foram aplicados para a compra de 50 respiradores. No entanto, o valor total do investimento teria sido de R$ 5.256.935, faltando, então, a restituição de R$ 593.963,42 aos cofres públicos.
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Os respiradores foram comprados, por meio do Consórcio Nordeste, ainda em abril, porém a compra foi frustrada, quando uma operação da Polícia Civil da Bahia (PC/BA) detectou que um grupo especializado em estelionato teria fraudado a compra dos aparelhos.
No ofício, emitido pela Sesau e direcionado à PGE, consta que o saldo total de mais de R$ 5 milhões foi anulado, após a devolução de parte dos recursos, e que o Contrato de Rateio, firmado na ocasião da compra dos respiradores, prevê que o Consórcio do Nordeste tem como uma de suas obrigações ressarcir o saldo restante que ainda não foi efetivado.
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Por fim, o Governo do Estado de Alagoas pede que a PGE tome as medidas que entender cabíveis, podendo ser, inclusive, judiciais, para que o Consórcio Nordeste devolva todos os valores pagos pelo Estado de Alagoas.
