GERAL
Sem repasses, hospitais de AL ameaçam não pagar 13º dos funcionários
Audiência na PRF nesta segunda tenta evitar que direito trabalhista não seja pago
Uma audiência convocada pela Procuradoria Regional do Trabalho (PRT) em Alagoas e que acontece na manhã desta segunda-feira (12) tenta evitar que trabalhadores de hospitais filantrópicos do estado fiquem sem receber o 13º salário este ano.
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Representantes das unidades hospitalares reclamam que há atraso de repasses do estado desde setembro, praticamente inviabilizando o pagamento dos direitos trabalhistas dos funcionários.
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A PRT fez a convocação para que integrantes do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Estado (MPE), além de representantes do governo do Estado, participem da reunião. A ideia é entrar em um acordo para assegurar o salário dos empregados. Foram chamados o secretário da Fazenda e a secretária de Saúde.
O diretor administrativo do Hospital do Sanatório, Júlio Bandeira, disse que os repasses estão atrasados desde setembro. O hospital, segundo ele, recebe R$ 1,1 milhão de incentivos do Estado e isso esta comprometendo vários pagamentos.
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Ele diz que só estão conseguindo pagar os salários em dia porque a unidade havia contraído um empréstimo para uma obra. A obra parou e o dinheiro está sendo usado a folha, que é de cerca de um R$ 1 milhão por mês.
"Já aconteceu uma audiência antes com vários órgãos para que fosse explicado esse atraso. Foi dado um prazo para que a Secretaria trouxesse essas informações. O atraso compromete os pagamentos, inclusive do 13ª, além da qualidade do serviço", relata Bandeira.
"Isso gera um impasse para os hospitais, com atraso no pagamento de pessoal e de fornecedores. Chegou a um ponto insustentável e ou se resolve ou não tem dinheiro para pagar o 13º e os fornecedores nesse final de ano. Queremos ouvir o governo para que a Procuradoria do Trabalho tome uma posição. Nossa expectativa é que os pagamentos sejam retomados como antes", disse Erivaldo Cavalcante, advogado do Sindicato dos Hospitais.
A secretária de Saúde, Rozangela Wyszomirska, disse que os repasses atendem a metas e que, na última audiência, ficou acertado como eles aconteceriam, mas que o órgão acertou que precisaria de 45 a 60 dias para a regularização. Segundo ela, o único repasse atrasado é o de novembro, que deveria ter saído até dia 30. O motivo teria sido um problema com o orçamento. Ainda assim, de acordo com a secretária, os hospitais têm recebido adiantamentos
"O Hospital do Açúcar já recebeu R$ 1 milhão, tanto que agora só resta R$ 900 mil para receber. É uma negociação que estamos fazendo mês a mês com os hospitais e eles estão cientes disso. Se não foi passado para os sindicatos é outra questão", comentou a secretária.
