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Sem acordo com o governo, agentes penitenciários ameaçam nova paralisação
Medida será analisada em assembleia da categoria, marcada para terça-feira da semana que vem
Os agentes penitenciários ameaçam cruzar os braços na próxima semana, afetando diversas atividades no sistema prisional de Alagoas, inclusive as visitas aos reenducandos. Esta possibilidade será levada à discussão da categoria numa assembleia, marcada para a próxima terça-feira (23), a partir das 9h, no centro ecumênico do Presídio Feminino Santa Luzia, em Maceió.
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Os servidores estão na peleja com o governo do Estado em busca de algumas melhorias salarias e melhores condições de trabalho. Na próxima segunda-feira, a direção do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Alagoas (Sindapen/AL) informou que deve enviar ofício à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP), ao comando da Polícia Militar e à presidência do Tribunal de Justiça para solicitar complementação do efetivo imediato para garantir serviços internos, que já estão prejudicados.
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O presidente do Sindapen, Petrônio Lima, informa que a carência de efetivo no sistema penitenciário é gritante. Atualmente, são 650 agentes para dar conta de mais de 5 mil detentos do regime fechado. "Quando a escala é feita, a quantidade de servidores para todos os presídios não chega a 100, um número muito eficiente para o serviço diário", avalia.
Segundo ele, há quase três meses a entidade tenta uma reunião com a Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) no intuito de debater ao menos três pontos considerados essenciais da pauta de reivindicação da categoria. Um deles é justamente a realização de um concurso público para provimento de 550 vagas de agentes penitenciários em Alagoas. O certame, inclusive, já foi determinado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Estado ainda não cumpriu.
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Há um pedido também para que seja pago auxílio-alimentação aos servidores do sistema. O Sindapen alega, com base em estudos de impacto que fez, que o governo gastaria menos se fizesse o repasse do dinheiro diretamente aos agentes e deixasse de preparar a alimentação nos presídios, além de evitar o desperdício de alimentos. "Todos os dias, muita comida é jogada no lixo", revela Petrônio Lima.
Outra questão em pauta é a renovação da bolsa qualificação no valor de R$ 505, paga à categoria. A gratificação vale por 12 meses e deve vencer em outubro. "Já estamos na luta para que esta conquista seja mantida. O governo se comprometeu, em ata, assinada em 2017, que o benefício seria renovado anualmente, mas ainda não recebemos nenhuma sinalização de que um projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa com esta finalidade".
NOTA DA SEPLAG
A Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) informa que vem fazendo análises técnicas para ver a viabilidade, dentro das possibilidades orçamentárias da máquina pública alagoana, da realização de um concurso para os agentes penitenciários. A pasta pontua também que, tanto o processo de auxílio alimentação da categoria, quanto o de renovação do pagamento da bolsa qualificação estão seguindo os trâmites normais exigidos.
A Seplag ressalta ainda que está aberta para dialogar com os agentes, com vistas a negociar e dar andamento às devidas tratativas, levando sempre em conta a realidade dos cofres públicos.
