O secretário de saúde afastado do Distrito Federal, Francisco Araújo, e outras quatro autoridades do alto escalão da pasta foram transferidos para o Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (31). A informação foi confirmada pela Secretaria de Administração Penitenciária do DF (Seape-DF).
Os gestores foram presos preventivamente na semana passada, durante a segunda fase da operação Falso Negativo, que investiga supostas irregularidades na compra de testes para detecção da Covid-19 (veja mais abaixo). Eles estavam no Departamento de Polícia Especializada (DPE) e a previsão era que a transferência para o presídio ocorreria na terça (1º), mas foi antecipada.
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Nesta segunda (31), o diretor da Divisão de Controle e Custódia de Presos do Distrito Federal e um agente da Polícia Civil foram detidos por suposto favorecimento a um dos investigados. Segundo as investigações, a dupla teria permitido visitas indevidas ao secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego (veja mais abaixo).
Quem são os presos
Os cinco presos que foram transferidos para a Papuda são:
- Francisco Araújo: secretário de Saúde. No sábado (29), a defesa informou que continua convencida de que a prisão foi "desnecessária" e disse que um novo pedido de habeas corpus seria protocolado.
- Ricardo Tavares Mendes: ex-secretário adjunto de Assistência à Saúde do DF. A defesa dele entrou com pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas teve pedido negado. Para advogados, a decisão é "absurda".
- Jorge Antônio Chamon Júnior: diretor do Laboratório Central do DF. O advogado de Chamon, não atendeu as ligações da reportagem.
- Ramon Santana Lopes Azevedo: assessor especial da Secretaria de Saúde do DF. A defesa nega as acusações e prepara habeas corpus.
- Eduardo Seara Machado Pojo do Rego: secretário adjunto de Gestão em Saúde do DF. A defesa entende que não há fundamento para a prisão preventiva e disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os cinco foram detidos no dia 25 de agosto, durante a segunda fase da operação, e estão afastados dos cargos. O subsecretário de Vigilância à Saúde do Distrito Federal, Eduardo Hage, também chegou a ser preso na ação, mas foi liberado na última sexta-feira (28), após apresentar um habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A Justiça expediu ainda um mandado de prisão contra o subsecretário de Administração Geral da Secretaria de Saúde do DF Iohan Andrade Struck. No entanto, ele não foi encontrado pelos investigadores. A defesa alega que o gestor está em isolamento, com sintomas de Covid-19.
Quarentena e ala de vulneráveis
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal (Seape/DF), os investigados ficarão em quarentena por 14 dias no Centro de Detenção Provisória II (CDPP II), em função da pandemia do novo coronavírus. Conforme a pasta, o procedimento ocorre com todos os detentos recém-chegados ao sistema carcerário.
A Seape informou ainda que o grupo ficará em ala de vulneráveis, separado da massa carcerária, antes de ir para as unidades prisionais relativas a cada tipo de pena.
"Separação da massa carcerária visa a preservação da integridade física dos envolvidos", disse a pasta.
Suspeita de favorecimento
Nesta segunda, o Ministério Público do DF e a corregedoria da Polícia Civil deflagraram uma investigação para apurar suspeita de favorecimento ao secretário-adjunto de Gestão em Saúde do DF, Eduardo Seara Machado Pojo do Rego, durante o período detido no Departamento de Polícia Especializada.
Os investigadores afirmam que ele recebeu visitas da mãe e de um amigo. Por regra, presos que estão na carceragem só podem ser visitados por advogados. Os dois policiais alvo da investigação foram detidos e liberados durante a tarde.
Em nota, a defesa de Eduardo informou à reportagem que o cliente "não recebeu qualquer favorecimento até o presente momento".
"Em verdade, há uma imensa preocupação com seu estado de saúde por parte de seus familiares e dos responsáveis pela sua custódia. Nesse sentido, vale destacar que o Desembargador Humberto Ulhôa, ao tomar ciência do problema de saúde de Eduardo Pojo, prontamente determinou realização de perícia médica por meio do Instituto de Medicina Legal (IML)", dizem os advogados.
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